Brasília – O Ministério da Fazenda estabeleceu em R$ 351,50 por metro cúbico (equivalente a R$ 0,35 por litro) o valor da subvenção econômica que será paga a produtores e importadores de óleo diesel tipo A. A medida entra em vigor na próxima segunda-feira, 1º de junho, com duração inicial de dois meses e possibilidade de prorrogação.
A decisão faz parte do pacote adotado pelo governo para atenuar, no mercado interno, os efeitos da alta internacional do petróleo provocada pelas tensões no Oriente Médio. Atualmente, o diesel tem isenção de R$ 0,35 por litro em tributos federais, benefício que expira neste domingo, 31 de maio.
“Cashback” tributário
De acordo com a equipe econômica, a subvenção funcionará como um “cashback” para compensar a reoneração dos impostos federais que voltarão a incidir sobre o combustível a partir de segunda-feira. O valor do auxílio corresponde exatamente ao montante que deixará de ser abatido nos tributos.
Objetivo é evitar aumento nas bombas
Com o subsídio, o Executivo pretende impedir que o fim da desoneração seja repassado ao consumidor final nos postos. A estratégia segue a linha de outras ações voltadas à contenção de preços dos combustíveis.
Tramitação no Congresso
Em abril, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para permitir o uso de receitas extraordinárias decorrentes da valorização do petróleo na compensação tributária sobre combustíveis. O texto, porém, não avançou. Diante da demora, o Planalto editou, em 13 de maio, uma medida provisória que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores — primeiro para a gasolina e, agora, para o diesel.
Outra iniciativa recente prorrogou a isenção de impostos sobre combustível de aviação e biodiesel até 31 de julho.
Com informações de G1
