O senador Sergio Moro (PL-PR) informou ter sido retirado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A vaga passou a ser ocupada por Renan Filho (MDB-AL) em articulação atribuída ao Palácio do Planalto.
Moro era titular de um assento reservado ao União Brasil, legenda que deixou recentemente para filiar-se ao PL. Segundo o parlamentar, a mudança não foi comunicada com antecedência e ele classificou a iniciativa como “imoral”. A troca ocorre dois dias antes da sabatina de Jorge Messias, marcada para quarta-feira (29), no colegiado.
Outras movimentações
Além de Moro, Cid Gomes (PSB-CE) foi substituído por Ana Paula Lobato (PSB-MA). O governo ainda espera o retorno temporário do ministro Wellington Dias (PT-PI) ao Senado exclusivamente para votar a indicação.
Votação apertada e voto secreto
O parecer sobre Messias, relatorado por Weverton Rocha (PDT-MA), é favorável. Para ser aprovado, o indicado precisa de maioria simples — 14 votos, se todos os 27 integrantes estiverem presentes — tanto na CCJ quanto no plenário, onde o voto é secreto.
Na oposição, além de Moro, anunciaram voto contrário Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Rogério Marinho (PL-RN) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Já Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro de Jair Bolsonaro, declarou apoio ao nome de Messias, posição oposta à de Esperidião Amin (PP-SC), também membro do colegiado.
Aborto domina críticas
A principal linha de ataque da oposição é o parecer emitido por Messias, enquanto advogado-geral da União, contra resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia o método de assistolia fetal no aborto legal. Caso seja aprovado, ele herdará processos sobre o tema que pertenciam ao ministro Luís Roberto Barroso.
Contexto no STF
A votação acontece em meio a questionamentos sobre a credibilidade do Supremo Tribunal Federal, alvo de pressões por reformas internas e pedidos de impeachment, especialmente dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Moro avaliou, em vídeo divulgado na segunda-feira (27), que as substituições evidenciam “incerteza e insegurança” do governo Lula sobre o resultado da sabatina.
Com informações de Gazeta do Povo
