O esforço concentrado do Senado nesta semana terminou sem avanço para as principais propostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto ganharam velocidade projetos classificados como “pautas-bomba”, com potencial de elevar os gastos públicos em mais de R$ 150 bilhões.
Distanciamento entre Alcolumbre e Planalto
Responsável pela pauta da Casa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cancelou na última terça-feira (9) reunião marcada com o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deveria ser discutida a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e extingue a escala 6×1. O texto foi aprovado pela Câmara há mais de duas semanas.
Além dessa PEC, seguem sem despacho de Alcolumbre outros dois temas de interesse do Executivo: a PEC da Segurança Pública e o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
Segundo interlocutores, Alcolumbre avisou que somente após encontro com Lula as propostas prioritárias do governo avançarão. A relação entre os dois ficou ainda mais tensa após a rejeição, articulada pelo presidente do Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
Pautas de alto custo avançam
No mesmo dia em que desmarcou a conversa com Otto Alencar, Alcolumbre recebeu, na residência oficial, os ministros José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais) e Dario Durigan (Fazenda). Eles pediram a retirada de projetos considerados bombas fiscais, mas não foram atendidos.
Entre eles está a proposta que cria linha especial de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais. Cálculos da equipe econômica apontam gasto potencial de R$ 140 bilhões para o Tesouro. Mesmo com posicionamento contrário do governo, o texto foi aprovado em votação simbólica.
Outras medidas com impacto relevante também avançaram:
- PEC da aposentadoria integral para agentes de saúde e de combate a endemias, aprovada na CCJ, com custo estimado de R$ 3 bilhões anuais — R$ 99 bilhões somando União, estados, Distrito Federal e municípios, segundo o Ministério da Previdência.
- Piso salarial de médicos e dentistas de R$ 13,6 mil para 20 horas semanais, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo. O Ministério da Fazenda projeta despesa adicional de R$ 8,4 bilhões por ano para a União.
Reações na Câmara
Na Câmara dos Deputados, a indefinição sobre a PEC da jornada de trabalho levou o governo a manter a urgência constitucional do projeto que trata do mesmo tema, travando a pauta da Casa. A decisão desagradou o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que pretende votar a matéria na próxima semana, em sessões híbridas, adaptando o texto ao conteúdo já aprovado pelos deputados.
Aliados avaliam que Motta busca visibilidade às vésperas do recesso parlamentar, período que tende a ser esvaziado e poderia ser prejudicado caso a pauta permaneça bloqueada.
Com informações de G1
