O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, afirmou neste sábado, 18 de julho de 2026, que a Lei Maria da Penha, sozinha, não garante proteção efetiva às mulheres vítimas de violência doméstica. O comentário foi feito durante encontro do Partido Liberal em Vitória (ES).
“Esse pedaço de papel que é a Lei Maria da Penha não é o que vai defender as mulheres”, declarou o parlamentar, acrescentando que agressores deveriam permanecer presos por mais tempo e não serem beneficiados por audiências de custódia. Ele citou um caso de agressão dentro de um elevador para justificar o endurecimento das punições. “Eu sou pai de menina, tenho duas”, frisou.
Críticas às audiências de custódia
Flávio Bolsonaro atacou o procedimento que leva presos em flagrante a um juiz em até 24 horas, alegando que a medida facilita a soltura de autores de violência doméstica. Segundo ele, “marginais vão ter que ficar, sim, muito mais tempo presos”.
Referência à gestão municipal
No mesmo discurso, o senador elogiou ações do ex-prefeito de Vitória Lorenzo Pazolini (Republicanos), atual pré-candidato ao governo do Espírito Santo, mas não especificou quais iniciativas considerava decisivas para a proteção feminina. Durante a administração de Pazolini, foram criados projetos como a Casa Rosa, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e o Botão Maria da Penha, voltado ao monitoramento de mulheres com medidas protetivas.
Lei Maria da Penha
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a legislação estabelece mecanismos para prevenir, coibir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre os instrumentos previstos estão medidas protetivas de urgência, políticas de prevenção, atendimento especializado e integração de órgãos de segurança, Justiça e assistência social.
Programa “Brasil por Elas”
As declarações de Flávio ocorreram dois dias após o lançamento do “Brasil por Elas”, plano direcionado ao eleitorado feminino. O projeto prevê a criação da Central da Mulher, plataforma digital para denúncias sigilosas, e da assistente virtual MarIA, que reuniria serviços como solicitação de medidas protetivas, marcação de exames, acesso a programas sociais e abertura de linhas de crédito. O programa também promete incentivar o empreendedorismo feminino e ampliar o atendimento de saúde.
Com informações de Gazeta do Povo
