Brasília – 04/10/2025. O debate público sobre liberdade de expressão no Brasil enfrenta entraves provocados pela fragilidade da cultura democrática, afirmam pesquisadores ouvidos pela reportagem. Enquanto quase metade da população enxerga uma “ditadura do Judiciário”, segundo pesquisa Atlas/Bloomberg de agosto, lideranças políticas e parte da esquerda defendem ações do Supremo Tribunal Federal (STF) como necessárias para proteger as instituições.
Em sessão de abertura do segundo semestre deste ano, o então presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o tribunal atua com propósito “civilizatório” para “reprimir o mal e potencializar o bem”.
Papel do STF e ciclo de desconfiança
Pablo Ortellado, professor de Gestão de Políticas Públicas da USP e diretor-executivo da ONG More in Common Brazil, avalia que a Corte entrou num ciclo de tensão com setores de direita. “O STF presume que a direita ameaça as instituições e reage de forma severa; essa reação dura gera críticas que justificam novas medidas”, resume. Para ele, a dinâmica precisa ser interrompida para impedir o agravamento do conflito.
O pesquisador também critica a falta de transparência do tribunal. Segundo Ortellado, não há dados consolidados sobre bloqueios de perfis em redes sociais determinados pelo STF. Solicitações feitas por veículos de imprensa, entre eles a Gazeta do Povo, não foram respondidas. “Não sabemos quantas contas foram excluídas porque os processos tramitam em sigilo”, afirma.
Na visão do professor, grande parte dessas decisões caracteriza censura prévia. Ele lembra que cerca de 40% dos brasileiros questionam as medidas judiciais e defende que os atingidos tenham espaço para apresentar defesa no debate público. “A Justiça não pode ser percebida como parcial. A perda de legitimidade social deveria preocupar o Judiciário”, conclui.
Ausência de “anticorpos” contra censura
Para Pedro Franco, mestre em História Social da Cultura pela PUC-Rio e em Estudos Interdisciplinares pela Universidade de Nova York, a estrutura constitucional permitiu ao STF adquirir tamanho poder que se transformou em um “superpoder”. Essa concentração, combinada com uma cultura que não internalizou a liberdade de expressão, cria “uma combinação explosiva”, alerta.
Imagem: Carol Mendça
O pesquisador observa que, diante de divergências, brasileiros tendem a punir quem discorda em vez de tentar convencê-lo. “Muitas vezes, a pessoa sente que não consegue mudar decisões em Brasília, mas pode cortar relações com o vizinho ou o parente que pensa diferente, como se isso fosse uma ação política”, explica.
Franco sustenta que a democracia depende de argumentação, não de silenciamento. “Bloquear alguém é a forma menos eficiente de persuasão; costuma apenas reforçar trincheiras”, diz. Ele propõe associar práticas democráticas a uma ética das virtudes: “Comportamentos que favorecem a democracia devem ser vistos também como benéficos para a formação moral do indivíduo”.
Ponto de partida para a reconciliação
Ortellado acredita que reconhecer a boa-fé de grupos com visões distintas pode ser o primeiro passo para reduzir a desconfiança mútua. Só então, afirma, será possível discutir limites da liberdade de expressão “de maneira qualificada” e elaborar regulamentações adequadas para o ambiente digital.
Com informações de Gazeta do Povo
