Delegacia de maus-tratos a animais em Araguaína é tema de um novo projeto apresentado na Câmara Municipal. A proposta, de autoria do vereador Geraldo Silva, foi protocolada nesta semana e tem como objetivo fortalecer a proteção dos direitos dos animais na cidade. Agora, o texto segue para análise nas comissões da Casa Legislativa.
A criação da delegacia específica visa combater, com maior eficácia, os casos de violência contra animais, que têm aumentado em todo o país e gerado comoção pública. A proposta destaca a importância de um atendimento exclusivo e técnico para esse tipo de crime, atualmente tratado de forma geral pelas delegacias comuns.
Segundo o vereador, a iniciativa é uma resposta às denúncias recorrentes recebidas pela Câmara e aos casos noticiados nas redes sociais. Ele argumenta que a delegacia especializada seria um avanço na responsabilização de agressores e no acolhimento de denúncias feitas pela população, permitindo ações mais rápidas e eficazes.
Ainda de acordo com o parlamentar, a estrutura da nova delegacia poderia funcionar em parceria com ONGs de proteção animal, setores da Polícia Civil e o Ministério Público. Com isso, haveria um canal direto para a apuração de denúncias e aplicação da Lei Federal nº 14.064/2020, que aumentou a pena para quem comete maus-tratos contra cães e gatos.
Araguaína tem sido palco de mobilizações populares em defesa dos animais, inclusive com manifestações e campanhas de adoção. A criação da delegacia é vista por ativistas da causa animal como uma conquista importante e necessária para reforçar a atuação do poder público nesse campo.
O projeto ainda passará por debates nas comissões da Câmara e, caso aprovado, será encaminhado ao Executivo Municipal. Se implementada, a nova unidade poderá contar com equipe especializada, canais exclusivos de denúncia e estrutura para investigação de crimes contra animais domésticos ou silvestres.
Entre as atribuições previstas para a delegacia, estão:
- Registro e apuração de denúncias de maus-tratos;
- Atendimento direto a vítimas de violência;
- Encaminhamento de animais resgatados a abrigos ou clínicas veterinárias;
- Produção de laudos periciais em parceria com profissionais capacitados;
- Acompanhamento de processos judiciais relacionados aos crimes.
Casos recentes de agressões a animais em Araguaína têm causado indignação nas redes sociais e colocado em evidência a falta de uma estrutura pública adequada para lidar com esse tipo de ocorrência. A expectativa é que a nova delegacia contribua para reverter esse cenário e promova uma cultura de respeito à vida animal.
Especialistas em direito ambiental e organizações não governamentais têm se manifestado favoravelmente à proposta, ressaltando que a atuação especializada reduz a impunidade e acelera os trâmites legais. A medida também pode servir de modelo para outras cidades do estado do Tocantins.
Conclusão:
A criação de uma delegacia especializada em maus-tratos a animais em Araguaína é uma proposta que surge diante do aumento das denúncias e da necessidade de um aparato mais eficaz na defesa dos direitos dos animais. Se aprovada, a nova unidade poderá representar um marco no combate aos crimes de violência animal na cidade, promovendo justiça e acolhimento às vítimas. O projeto segue agora em tramitação na Câmara Municipal e será acompanhado de perto por ativistas e entidades da causa.
