A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 44 votos a 18, proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O parecer foi apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT). Durante a sessão, partidos como PL, União, Republicanos, MDB, PP, Podemos, Solidariedade, PRD e PSD votaram integralmente a favor da medida, com apenas uma dissidência no último partido.
No dia seguinte à decisão, o jornalista Reinaldo Azevedo publicou coluna com tom satírico na qual recorre à obra “Uma Proposta Modesta”, de Jonathan Swift (1667-1745), para criticar a iniciativa dos parlamentares. No texto, Azevedo sugere, em linguagem irônica, que os congressistas avancem “à raiz do problema” adotando a ideia swiftiana de “comer as crianças pobres” como suposta solução para fome, pobreza e violência.
O artigo menciona ainda o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que defende a redução da maioridade para 14 anos, e lista os nove partidos cujos representantes na CCJ apoiaram a proposta. Ao longo da coluna, Azevedo intercala trechos originais de Swift — autor também de “As Viagens de Gulliver” — para reforçar o tom de crítica à decisão do colegiado.
Em seu texto, o jornalista compara a PEC aprovada na CCJ a medidas que, em sua visão, penalizam a população pobre. Ele utiliza passagens de “Uma Proposta Modesta”, em que Swift propõe vender bebês de famílias pobres para consumo humano, como metáfora contra políticas punitivistas.
A proposta de emenda constitucional seguirá agora para análise de comissão especial antes de chegar ao plenário da Câmara. Para ser aprovada, a matéria precisa do apoio de 308 deputados em dois turnos de votação.
Com informações de Metrópoles
