A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição que diminui a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e põe fim à escala 6×1. O texto passou em dois turnos e agora segue para análise do Senado.
Placares da votação
1º turno: 472 votos favoráveis, 22 contrários, 18 ausências e 1 obstrução.
2º turno: 461 votos favoráveis, 19 contrários e 33 ausências.
Quem votou contra no 1º turno
PL (11 deputados): Bibo Nunes, Caroline De Toni, Daniel Freitas, Daniela Reinehr, Julia Zanatta, Mauricio Marcon, Nicoletti, Paulo Marinho Jr., Ricardo Guidi, Rosangela Moro e Zé Trovão.
Novo (4): Adriana Ventura, Gilson Marques, Marcel van Hattem e Ricardo Salles.
União Brasil (2): Fabio Schiochet e Fausto Pinato.
MDB (2): Carlos Chiodini e Pezenti.
PSD (1): Lucas Redecker.
PP (1): Sergio Turra.
Missão (1): Kim Kataguiri.
Obstrução: Luiz Lima (Novo-RJ).
Deputados ausentes no 1º turno (18)
Adolfo Viana, Afonso Motta, Alexandre Leite, Arnaldo Jardim, Cobalchini, Dilceu Sperafico, Geovania de Sá, Guilherme Derrite, João Carlos Bacelar, José Priante, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Newton Cardoso Jr., Padovani, Pedro Lupion, Roberto Monteiro Pai, Sergio Souza, Tião Medeiros e Yandra Moura.
Quem votou contra no 2º turno
PL (9 deputados): Bibo Nunes, Caroline De Toni, Daniel Freitas, Daniela Reinehr, Julia Zanatta, Mauricio Marcon, Nicoletti, Ricardo Guidi e Rosangela Moro.
Novo (4): Adriana Ventura, Gilson Marques, Marcel van Hattem e Ricardo Salles.
MDB (2): Carlos Chiodini e Pezenti.
União Brasil (1): Fabio Schiochet.
PSD (1): Lucas Redecker.
PP (1): Sergio Turra.
Missão (1): Kim Kataguiri.
Deputados ausentes no 2º turno (33)
Adolfo Viana, Alexandre Leite, Arnaldo Jardim, Átila Lins, Beto Pereira, Célio Studart, Cobalchini, Diego Andrade, Dilceu Sperafico, Eriberto Medeiros, Geovania de Sá, Guilherme Derrite, João Carlos Bacelar, Jorge Araujo, Julio Arcoverde, Júlio César, Luciano Vieira, Luiz Lima, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcos Pereira, Marcos Pollon, Misael Varella, Newton Cardoso Jr., Padovani, Paulo Marinho Jr., Pedro Lupion, Roberto Monteiro Pai, Sergio Souza, Sidney Leite, Silvio Antonio, Tião Medeiros, Yandra Moura e Zé Trovão.
Principais pontos da proposta
• Jornada máxima de 8 horas diárias e 40 semanais, com possibilidade de compensação via acordo ou convenção coletiva.
• Redução será escalonada: 2 horas a menos até dois meses após a promulgação; outras 2 horas em até 12 meses adicionais.
• Escala 6×1 deixa de valer 60 dias após a promulgação; passam a ser exigidas duas folgas remuneradas por semana, preferencialmente aos domingos.
• Convenções incompatíveis com a nova regra perdem validade automaticamente após o prazo de 60 dias.
• Profissionais com diploma superior que recebam pelo menos 2,5 vezes o teto do INSS (aprox. R$ 21,1 mil) ficam fora das novas normas de jornada.
Com a aprovação na Câmara, o texto será encaminhado ao Senado Federal.
Com informações de G1
