A apresentação do parecer sobre o projeto que regula a exploração de terras raras e minerais críticos na Câmara dos Deputados foi adiada para 4 de maio. O novo prazo foi confirmado pelo relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), após solicitação do governo federal por mais tempo para enviar sugestões formais.
Pelo calendário definido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o relatório deveria ser lido nesta quarta-feira (22). “Hoje eu deveria formalizar meu parecer, mas recebi pedido do governo para prazo adicional”, declarou Jardim.
Esta é a segunda prorrogação solicitada pelo Executivo. O projeto ganhou impulso depois que o estado de Goiás firmou convênios internacionais destinados a ampliar pesquisas e investimentos em óxidos de terras raras.
Importância estratégica
As chamadas terras raras reúnem 17 elementos químicos utilizados em produtos como celulares, turbinas eólicas e veículos elétricos. Embora distribuídos em diversos pontos do planeta, aparecem em baixas concentrações, o que encarece a extração.
O governo federal quer estabelecer uma legislação padronizada que defina parâmetros para a atuação de empresas estrangeiras no setor.
Reunião no Alvorada
Na tarde desta quarta, o presidente Lula e ministros, entre eles Alexandre Silveira (Minas e Energia), reuniram-se no Palácio do Alvorada para alinhar a posição do Executivo sobre o texto em discussão.
Com a nova data, o parecer de Arnaldo Jardim será apresentado aos deputados no início de maio, quando a proposta volta à pauta do plenário.
Com informações de G1
