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Empresas de IA são alvo de processo nos EUA por suposto pacto para reduzir ritmo de inovação

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Anthropic, OpenAI, SpaceXAI e Google enfrentam uma ação coletiva que as acusa de coordenar esforços para frear o desenvolvimento de suas tecnologias de inteligência artificial. O processo foi protocolado na sexta-feira, 18 de setembro, no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia.

Alvo de acusação antitruste

Quatro assinantes pagos de ChatGPT, Claude, Grok ou Gemini — representados por advogados que buscam transformar o caso em ação de classe nacional — afirmam que a cooperação entre as companhias viola as leis antitruste dos Estados Unidos. Segundo a queixa, o suposto pacto diminui a competição e, em consequência, reduz o valor entregue aos consumidores que pagam pelos serviços de IA.

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Origem da controvérsia

O documento judicial destaca acontecimentos de 12 de setembro, quando Dario Amodei, diretor-executivo da Anthropic, publicou texto propondo que empresas do setor trabalhem juntas para desacelerar avanços em troca de medidas de segurança mais robustas. No mesmo dia, Sam Altman (OpenAI), Elon Musk (SpaceXAI) e Demis Hassabis (Google DeepMind) manifestaram publicamente apoio à sugestão.

Papel do governo

Amodei reconheceu que a iniciativa poderia esbarrar em questões antitruste e sugeriu que o governo dos EUA facilitasse ou mediasse as conversas, inclusive concedendo isenção limitada para debates sobre segurança. Altman afirmou que a OpenAI apoia um marco federal com exigências claras de segurança, mas não considera necessário aguardar nova legislação ou dispensa antitruste para iniciar trabalhos conjuntos.

Apesar de não se oporem a pedidos de regulamentação feitos ao Congresso ou a órgãos federais, os autores da ação argumentam que a coordenação direta entre concorrentes para reduzir o ritmo de inovação é ilegal sem autorização específica.

Reações em Washington

O presidente Donald Trump rejeitou publicamente restrições ao setor, chamando-as de “conspiração doentia”. No sábado, 19 de setembro, ele anunciou a criação de uma força-tarefa de IA e a intenção de nomear um “czar da IA”, sem detalhar o plano. Em audiência recente no Senado, o republicano Josh Hawley também criticou a possibilidade de conceder isenção antitruste às grandes empresas de tecnologia, alegando que isso poderia prejudicar a concorrência.

O processo segue em análise pelo Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, sem data definida para a primeira audiência.

Com informações de Olhar Digital

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