A audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para destravar o empréstimo de R$ 6,6 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ao Banco de Brasília (BRB) terminou sem consenso na tarde desta quinta-feira (13/8). Conduzido pelo ministro Luiz Fux, o encontro manteve a proposta de continuar as negociações, mas não produziu acordo concreto.
Troca de acusações sobre capacidade de pagamento
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), alegou que o Governo do DF (GDF) cumpre compromissos firmados em maio e alcançou nota A no Índice de Capacidade de Pagamento (Capag). O ministro da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, contestou a informação e afirmou que, se aplicada a metodologia atual, a situação fiscal do DF teria piorado, inviabilizando aval da União.
FGC rejeita caráter “fora do esquadro”
O presidente do FGC, Daniel Lima, classificou a operação como “fora do nosso esquadro”, lembrando que o fundo concede assistência, não financiamento direto. O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, reagiu de forma ríspida, e Fux interveio para evitar confrontos.
União resiste a dar aval
Representando a Advocacia-Geral da União (AGU), o advogado-geral substituto Flávio José Roman reiterou oposição ao aval federal, argumentando que um problema regional não deve se tornar ônus para os contribuintes de todo o país.
Impasses documentais
O FGC informou que só recebeu o pedido formal do GDF em 31 de julho e aguarda os balanços do BRB referentes a 2025 e ao primeiro semestre de 2026 para avaliar a viabilidade econômica da operação. Sem esses dados, o fundo afirma não poder atestar se o montante solicitado é suficiente para manter o banco em funcionamento.
Participantes da reunião
Além de Celina Leão e Durigan, estiveram presentes representantes do Banco Central, do Banco do Brasil, da Procuradoria-Geral do DF, do Ministério Público Federal e dirigentes do BRB e do FGC, totalizando mais de 20 autoridades.
Concluídos cerca de duas horas de debates, ficou decidido apenas que GDF, BRB, União e FGC permanecerão na mesa de conciliação sob mediação do STF.
Com informações de Metrópoles
