O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 8/2025, que extingue a jornada de trabalho 6×1. A interrupção ocorre durante o esforço concentrado de votações de agosto de 2026 em Brasília, período no qual o Congresso trabalha com calendário reduzido por causa da campanha eleitoral.
Ao reter a PEC, Alcolumbre transforma o texto em instrumento de barganha para negociar a liberação de emendas parlamentares e a nomeação de aliados em cargos federais. A proposta é considerada prioritária pelo Palácio do Planalto, que aposta no tema para reforçar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto ao eleitorado trabalhador antes das eleições gerais.
Governo tenta atalho na Câmara
Para driblar o bloqueio, a base governista articulou o Projeto de Lei 1.838/2026 na Câmara dos Deputados, com teor semelhante ao da PEC. A estratégia esbarrou em questionamentos de inconstitucionalidade levantados pela oposição, que argumenta que mudanças desse porte devem ser feitas por emenda constitucional, não por lei ordinária.
Prazo eleitoral encurta discussão
Especialistas apontam que a análise de uma emenda que altera a organização produtiva do país exigiria meses de audiências públicas e estudos de impacto fiscal. Com sessões presenciais limitadas a poucos dias nos próximos meses e matérias obrigatórias, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na pauta, parlamentares avaliam que não há tempo hábil para aprovar a PEC antes do pleito.
Críticas da oposição
Lideranças de oposição, como o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), classificam a iniciativa governista de “populista” e dizem que o fim da escala 6×1 pode gerar perda de produtividade e aumento do desemprego se não houver planejamento. Eles defendem que regras trabalhistas sejam tratadas em acordos coletivos ou leis complementares, e não inseridas diretamente na Constituição.
Sem acordo e com o Congresso em ritmo de campanha, a PEC 8/2025 permanece parada, enquanto Alcolumbre se fortalece nas negociações para a próxima eleição da Mesa Diretora do Senado.
Com informações de Gazeta do Povo
