O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o bloqueio das contas bancárias e a apreensão dos passaportes da ex-esposa e da filha do jornalista Oswaldo Eustáquio. O despacho, assinado em 24 de junho e divulgado nesta segunda-feira (13), rejeitou os pedidos das defesas para revogar as medidas impostas desde 2023.
Na decisão, Moraes afirmou que a separação do casal não modifica os fundamentos que motivaram as restrições. De acordo com o ministro, persistem indícios de que Eustáquio utilizou a conta da filha para driblar decisões do STF e movimentar recursos destinados, segundo a investigação, a atividades criminosas e antidemocráticas.
O bloqueio das contas da jovem é adotado pelo Supremo desde meados de 2023. Em agosto de 2024, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca no imóvel onde mãe e filha residem em Brasília, apreendendo o passaporte e o celular da filha do jornalista, além de manter as contas travadas.
Inquérito dos atos de 8 de Janeiro
A decisão integra o inquérito que apura a participação de Eustáquio nos atos de 8 de janeiro de 2023. Nesse procedimento, a Polícia Federal concluiu pelo indiciamento do jornalista, do também jornalista Allan dos Santos, do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de Ednardo D’Ávila Mello Raposo.
Oswaldo Eustáquio está na Espanha e é considerado foragido da Justiça brasileira. Contra ele há mandados de prisão expedidos por Moraes. O jornalista é investigado por ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, acusações que nega.
Histórico de prisões
Eustáquio foi detido pela primeira vez em junho de 2020, na Operação Lume, que investigava o financiamento de atos antidemocráticos. Desde então, tornou-se alvo de novas ordens de prisão por descumprir medidas cautelares. Em setembro de 2023, após nova decretação de prisão preventiva, ele deixou o Paraguai antes da chegada de um alerta da Interpol e seguiu para a Espanha, onde permanece.
Com a manutenção das medidas cautelares, o bloqueio das contas bancárias e o recolhimento dos passaportes da ex-esposa e da filha de Eustáquio seguem válidos por tempo indeterminado.
Com informações de Gazeta do Povo
