Às vésperas do início das primeiras operações em ambiente controlado, a adoção da duplicata escritural ainda aparece em segundo plano para muitas companhias brasileiras. O instrumento, que movimenta cerca de R$ 10 trilhões por ano e tem potencial para destravar até R$ 11 trilhões em crédito, disputa espaço com temas considerados mais urgentes, como a transição da reforma tributária.
Levantamento realizado pela fintech Monkey mostra que 50% dos fornecedores consultados nunca ouviram falar em duplicata escritural e somente 15,4% afirmam conhecer o assunto com profundidade. Mesmo entre os que sabem do que se trata, a maioria desconhece os prazos definidos pelo Banco Central (BC) e mais de 70% não consegue visualizar mudanças práticas com a digitalização.
Implementação em etapas
O BC optou por um cronograma escalonado. B3, Núclea e Cerc já estão habilitadas a atuar como escrituradoras, mas aguardam um último aval para iniciar a chamada “produção assistida”. Quando a autorização for concedida, um grupo restrito de clientes fará as primeiras transações em ambiente controlado.
A fase de produção assistida está programada para começar em julho de 2026 e terminar em dezembro do mesmo ano. Depois, a obrigatoriedade será implantada de forma gradual:
• Junho/2027: grandes empresas passam a registrar duplicatas no modelo escritural;
• Dezembro/2027: exigência alcança as companhias de porte médio;
• Junho/2028: regra passa a valer para pequenas empresas.
Além das três registradoras já aprovadas, SPC, Grafeno e Quick Soft seguem em testes e devem avançar ao longo do segundo semestre.
Preparo desigual
A Monkey, que conecta mais de 40 mil fornecedores a sacados e a mais de 100 instituições financeiras, observa adaptação mais rápida entre grandes corporações, segundo a diretora de novos negócios, Roberta Ferraz. Entre pequenas e médias, muitas desconhecem o tema, afirma.
Na B3, a superintendente de Duplicata Escritural, Roberta Fortunato, diz que poucas empresas estão prontas para ingressar na nova estrutura, limitando as operações iniciais a casos pontuais. A expectativa é de maior movimentação somente no início de 2025.
Lições dos recebíveis de cartão
A decisão de implementar o sistema em fases busca evitar problemas registrados em 2021 na regulamentação de recebíveis de cartões, lançada de uma só vez e marcada por lentidão, falhas de interoperabilidade e dificuldades de acesso aos pagamentos.
Desafios operacionais
A V360, especializada em automação de contas a pagar, calcula que 70% dos títulos processados em sua plataforma poderiam ser negociados como duplicatas escriturais, equivalentes a 75% de um volume anual de R$ 600 bilhões. Contudo, cerca de 10% apresentam erros cadastrais, como cálculo incorreto de impostos ou divergência de CNPJ.
Hoje, as empresas levam em média 22 dias para validar uma nota fiscal antes de lançá-la como título a pagar. No regime escritural, o comprador terá apenas 10 dias para aceitar ou rejeitar a duplicata; caso o prazo seja excedido sem manifestação formal, o título será considerado aceito — um dos principais gargalos apontados pelo CEO da V360, Izaias Miguel.
Com as operações em ambiente controlado prestes a começar, especialistas avaliam que a adoção do novo modelo dependerá da capacidade de empresas e sistemas se adequarem aos prazos e exigências estabelecidos pelo Banco Central.
Com informações de InfoMoney
