O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou o afastamento da desembargadora Marise Medeiros do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) após ela dirigir ofensas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em uma sessão administrativa. A decisão foi assinada na quinta-feira, 9 de julho.
A medida atendeu a reclamação protocolada pela OAB do Espírito Santo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No vídeo anexado ao processo, a magistrada aparece gritando contra a entidade enquanto o tribunal analisava uma proposta de reestruturação administrativa.
Relatório apontou “destempero”
O caso foi inicialmente examinado pelo ministro Vieira de Mello Filho, que responde interinamente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Em seu parecer, ele classificou a conduta como “grosseira e imoderada”, ressaltando faltas de equilíbrio, prudência e cortesia. O ministro recomendou o afastamento imediato da desembargadora.
Ao avaliar o processo, Mauro Campbell concordou com o parecer. Segundo ele, o material de áudio e vídeo comprova comportamento “inteiramente desalinhado” com os deveres funcionais dos magistrados. Campbell destacou que urbanidade e tratamento cortês são obrigações e não opções.
Reincidência disciplinar
Na decisão, o corregedor lembrou que Marise Medeiros já responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por ofensas e ameaças a colegas, enviadas por aplicativos de mensagens. Por esse motivo, a magistrada estava impedida de concorrer ou ocupar cargos de direção no TRT-17.
Com o novo afastamento, o CNJ suspendeu as credenciais de acesso aos sistemas internos do tribunal e outras prerrogativas ligadas ao exercício diário da função. A magistrada continuará recebendo os vencimentos básicos até o julgamento final do caso pelo Plenário do Conselho. Não foi fixado prazo para o término da medida.
Posicionamento do TRT-17
Em nota, o TRT-17 lamentou o episódio e informou que a sessão discutia a proposta de reestruturação administrativa elaborada após correição realizada em janeiro. A Presidência do tribunal afirmou ter iniciado diálogo com a OAB-ES e com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região (Amatra-17) “para preservar a relação de respeito mútuo”. O órgão acrescentou que já havia adotado providências internas antes da intervenção do CNJ.
O caso seguirá em análise no Conselho Nacional de Justiça.
Com informações de Metrópoles
