O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a taxa básica de juros em vigor no país é o maior obstáculo para a retomada dos investimentos privados e para o controle da dívida pública, atualmente em 81,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em entrevista concedida nesta semana, Durigan destacou que a Selic, fixada em 14,25% ao ano, figura como a mais alta do mundo em termos reais, segundo levantamento da MoneYou que compara 40 economias. “O que pesa na dívida pública hoje é o nível dos juros”, observou o ministro.
Harmonização entre políticas fiscal e monetária
Durigan defendeu a necessidade de alinhar a estratégia de receitas e despesas do governo com a condução da política monetária pelo Banco Central (BC). Ele rejeitou a ideia de que aumentos de gastos aprovados pelo Executivo sejam os responsáveis diretos pela manutenção de juros altos. “Se há alguém menos culpado pela taxa de juros, é o Ministério da Fazenda”, declarou.
Para uma parcela de economistas, o descompasso entre estímulos fiscais e a atuação do BC dificulta o controle da inflação, fazendo com que governo e autoridade monetária “remem em direções opostas”. O BC reforça que seus movimentos são reativos: quando despesas e crédito avançam, as projeções de inflação sobem e a taxa precisa permanecer elevada por mais tempo.
Linhas de crédito e impacto limitado
Questionado sobre programas recentes que oferecem crédito subsidiado – como financiamentos para caminhões, ônibus, reformas de imóveis, táxis e a nova fase do Desenrola – o ministro argumentou que os valores envolvidos são pequenos diante de um mercado que movimenta cerca de R$ 600 bilhões por mês. Para Durigan, os montantes de até R$ 30 bilhões em algumas linhas não interferem na política monetária.
Na avaliação do BC, entretanto, parte da revisão para cima das estimativas de crescimento econômico em 2026 decorre justamente de estímulos fiscais e de crédito.
Meta de superávit e arcabouço fiscal
Durigan reafirmou o compromisso de cumprir as metas definidas na nova regra fiscal. O governo projeta superávit primário de 0,5% do PIB em 2027, com tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos – intervalo que vai de R$ 36,6 bilhões a R$ 109,8 bilhões. Para 2028, 2029 e 2030, os objetivos são excedentes de 1%, 1,25% e 1,5% do PIB, respectivamente.
Os gastos com precatórios e projetos nas áreas de defesa, saúde e educação, que somam R$ 65,7 bilhões, poderão ficar fora do limite. Segundo o ministro, o ajuste virá da contenção de despesas, corte de benefícios fiscais e aumento da tributação sobre contribuintes de maior renda.
Mesmo reconhecendo que o crescimento de despesas obrigatórias pressiona o espaço para gastos livres – limitado a avanço real de até 2,5% ao ano –, Durigan sustenta que o arcabouço fiscal permanece “viável e sustentável”. Caso contrário, adverte, seria preciso rever itens obrigatórios em próximo governo.
Dívida e nível de juros
Ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto já atribuiu a taxa de juros elevada ao alto endividamento público, argumento compartilhado por parte do mercado financeiro, que cobra redução de gastos para possibilitar cortes consistentes na Selic.
Durigan, por sua vez, disse que o Ministério da Fazenda fará “todo o esforço necessário” para melhorar o quadro fiscal e ajudar na convergência da inflação. “A preocupação com a inflação também é minha”, concluiu.
Com informações de G1
