O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (data não informada pela fonte) que enviará novamente ao Senado o nome de Jorge Messias, atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), para ocupar a cadeira aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída do ministro Luís Roberto Barroso.
O anúncio foi feito durante a cerimônia de lançamento de investimentos da Petrobras em Sergipe, na presença da bancada sergipana no Senado. “Eu perdi a indicação do meu ministro na Suprema Corte e fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica. (…) Eu vou mandar o Messias outra vez”, declarou o chefe do Executivo.
Presidente critica derrota anterior
Lula atribuiu a rejeição de Messias em plenário a motivações políticas, alegando que o Senado deveria barrar indicados apenas por falta de competência ou impedimentos legais. “O que não pode simplesmente é derrotar por derrotar”, reforçou o presidente, defendendo a prerrogativa constitucional do Palácio do Planalto de escolher ministros do STF.
Primeira rejeição ao STF em 132 anos
Anunciado para o Supremo em novembro de 2025, Messias enfrentou resistência do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), que preferia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). A indicação oficial chegou ao Senado apenas em abril deste ano, após Lula segurar o envio para tentar fortalecer a articulação política.
Na CCJ, o advogado obteve aprovação apertada, mas acabou derrotado no plenário por 32 votos a 42 – a primeira rejeição de um candidato ao STF em 132 anos. No Planalto, o resultado foi creditado à movimentação de Alcolumbre, que, na mesma semana, também pautou e derrubou o veto presidencial ao projeto da Dosimetria.
Com a nova sinalização do presidente, o nome de Jorge Messias deverá voltar à apreciação dos senadores, em data ainda a ser definida.
Com informações de Atitude Tocantins
