O governo dos Estados Unidos incluiu, nesta sexta-feira (29), o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) na lista de organizações terroristas. A decisão, assinada pelo presidente Donald Trump, foi anunciada dois dias depois de uma reunião entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o chefe da Casa Branca, em Washington.
A medida gerou reações imediatas no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o país “não aceita ser tratado como moleque” e defendeu a soberania nacional. Já Flávio Bolsonaro comemorou o ato e afirmou ter feito “mais em uma viagem do que o governo Lula em 17 anos” no combate às facções.
Principais pontos da designação
Alcance jurídico
• Nos EUA, o combate ao PCC e ao CV pode migrar da esfera policial para a inteligência e o setor militar, envolvendo órgãos como a CIA e o Pentágono.
• A legislação antiterrorismo norte-americana permite acelerar investigações, punir integrantes das facções e criminalizar qualquer forma de apoio material aos grupos.
Efeitos financeiros
• Bens e contas ligados às facções em território norte-americano ou sob custódia de instituições dos EUA serão congelados automaticamente.
• Bancos e fintechs brasileiras suspeitas de movimentar recursos dos grupos podem ser impedidas de operar no sistema bancário dos Estados Unidos.
• A classificação eleva a percepção de risco e pode afastar investimentos estrangeiros de setores como combustíveis, infraestrutura e agronegócio.
Soberania e possível ação militar
• Especialistas veem brecha jurídica para que forças dos EUA atuem no Brasil sem aval do governo, sob a justificativa de combate ao terrorismo.
• A medida também pode servir de instrumento de pressão para alinhar a política de segurança brasileira aos interesses norte-americanos.
Impacto em migração e viagens
• Integrantes ou suspeitos de ligação com as facções poderão ter vistos negados, cancelados ou serem deportados pelos EUA.
• Há receio de que brasileiros residentes em áreas dominadas pelo crime organizado encontrem maior dificuldade para obter visto norte-americano, mesmo sem vínculo com os grupos.
Posicionamento da família Bolsonaro
• Flávio Bolsonaro defendeu a decisão, dizendo que ela “asfixia financeiramente” o PCC e o CV.
• Eduardo Bolsonaro, deputado federal cassado e residente nos EUA, declarou que as facções “poderão ser combatidas como Bin Laden”.
O governo brasileiro afirmou que não aceitará interferência externa e alertou para riscos de impacto no sistema de pagamentos instantâneos PIX. Porta-voz da administração Trump respondeu que “o presidente do Brasil é escolha dos brasileiros”.
A Casa Branca não divulgou prazo para revisão da classificação, que passa a vigorar imediatamente nos Estados Unidos.
Com informações de G1
