Minas Gerais registrou crescimento expressivo nas ações judiciais relacionadas a racismo nos últimos anos. Levantamento do Painel de Monitoramento de Justiça Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que o estado saiu de 67 novos processos em 2020 para 852 em 2025, o maior volume da série histórica monitorada.
Evolução anual
O avanço começou em 2021, quando os casos subiram para 181. Em 2022, houve recuo para 129, mas a curva voltou a subir rapidamente: 279 processos em 2023 e 587 em 2024, salto de aproximadamente 110% sobre o ano anterior. Em 2026, mesmo com o ano ainda em curso, já foram protocoladas 262 ações.
Panorama atual
Atualmente, 1.609 processos ligados a racismo estão pendentes em Minas Gerais, dos quais 1.412 seguem em tramitação. A maioria corre na Justiça estadual, em primeira instância.
Crescimento mês a mês
Os registros deixaram de ser pontuais e passaram a ocorrer de forma contínua. Em fevereiro de 2022, o painel indicava dois novos processos. O número subiu para 17 em julho de 2023, 31 em abril de 2024, 44 em julho do mesmo ano e 50 no início de 2025. Em 2026, o patamar aumentou: 56 casos em janeiro, 61 em fevereiro e 65 em março.
Perfil das vítimas
Mulheres aparecem em 56,6% das ações, enquanto homens correspondem a 43,2%. A faixa etária mais atingida é a de 26 a 35 anos (4.599 vítimas), seguida pela de 36 a 45 anos (4.470) e por jovens de 1 a 25 anos (3.977).
Homicídios de pessoas negras em queda
Paralelamente ao aumento dos processos por racismo, o Atlas da Violência 2026 mostra redução de 39,4% nos homicídios de negros em Minas Gerais, que passaram de 3.412 em 2014 para 2.069 em 2024. A taxa por 100 mil habitantes negros caiu de 29,4 para 16,5 no mesmo período.
Episódios recentes
Casos ocorridos neste ano chamaram a atenção:
- Em 24 de maio, um turista argentino de 63 anos foi preso após dizer que poderia “levar como escravo” um menino negro de 7 anos durante passeio de Maria Fumaça entre São João del-Rei e Tiradentes.
- Em Mariana, turistas foram filmados simulando tortura no pelourinho da Praça Minas Gerais, local ligado ao período colonial.
- O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve condenação a um supermercado de Araguari depois que uma gerente afirmou, diante de colegas, que uma funcionária “escondia ratos no cabelo”. A indenização por dano moral foi fixada em R$ 5 mil.
Os números do CNJ e do Atlas da Violência apontam aumento na procura por justiça em casos de discriminação, ao mesmo tempo em que mostram persistência de episódios racistas no estado.
Com informações de Metrópoles
