Rio de Janeiro – A Justiça Federal determinou que a Meta bloqueie, em até 24 horas, dois perfis no Facebook vinculados à médica Isabel de Fátima Alvim Braga, servidora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por publicações consideradas falsas e ofensivas sobre vacinas, pesquisas científicas e atividades da instituição.
A decisão atende a uma ação proposta pela própria Fiocruz contra a médica e contra a rede social administrada pela Meta. A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a fundação no processo, afirmou que os perfis disseminavam conteúdos “alarmistas” que poderiam comprometer a confiança da população nas campanhas de imunização.
De acordo com os autos, as postagens exibiam imagens do Castelo Mourisco – prédio histórico e símbolo da Fiocruz – e faziam referência ao cargo de servidora de Isabel Braga a fim de conferir credibilidade às mensagens. Para a Justiça, o material ultrapassou o limite da crítica e caracterizou, em análise preliminar, “campanha de desinformação” contra a instituição, representando risco à saúde coletiva.
Além do bloqueio imediato, a sentença estabelece multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, aplicada tanto à autora das postagens quanto à plataforma. A Meta também deverá impedir a criação de novos perfis ligados à médica e monitorar o ambiente virtual para retirar conteúdos semelhantes aos já questionados.
O juízo enfatizou que a liberdade de expressão é constitucionalmente protegida, mas não pode ser usada para disseminar informações enganosas capazes de comprometer políticas públicas de saúde. Também ficou vetado o uso de símbolos da Fiocruz, especialmente do Castelo Mourisco, bem como a divulgação de nomes ou imagens de servidores – mesmo de forma indireta.
A reportagem tentou contato com Isabel de Fátima Alvim Braga, que não retornou até o fechamento desta edição. A Meta informou ao g1 que não comentará o caso.
Com informações de G1
