A Espanha decidiu levar adiante um pacote de regras que limita o acesso de adolescentes às redes sociais, impõe novas exigências a sistemas de inteligência artificial e prevê sanções diretas a executivos de grandes plataformas. A confirmação foi feita pelo ministro da Transformação Digital, Oscar Lopez, em entrevista à Reuters.
Segundo o ministro, o texto em discussão no Parlamento espanhol dá prioridade à segurança dos usuários e à transparência dos algoritmos. Entre as principais medidas estão:
- Proibição do uso de redes sociais por adolescentes;
- Responsabilização criminal de executivos por discursos de ódio publicados em suas plataformas;
- Obrigação de abertura do funcionamento de algoritmos considerados de alto risco;
- Repressão a assédio virtual e deepfakes de conteúdo sexual, classificados pelo governo como “pandemia de saúde mental”.
Lopez afirmou que “vozes poderosas” tentam frear a proposta, mas reforçou que “o lucro de quatro empresas não pode se sobrepor aos direitos de milhões de pessoas”.
Reação internacional
A postura rígida de Madri colocou o país ao lado de Austrália e França no endurecimento regulatório. A Comissão Europeia, por sua vez, prepara a futura Lei de Equidade Digital para coibir práticas de design consideradas viciantes e prejudiciais.
A iniciativa espanhola recebeu duras críticas de Elon Musk, proprietário do X/Twitter, que classificou o primeiro-ministro Pedro Sanchez como “tirano” e “totalitário”.
Identificação de usuários
O governo defende que o anonimato não seja usado como escudo para crimes online. “O que é ilegal no mundo real também deve ser no virtual”, disse Lopez, sugerindo que autoridades tenham meios para identificar infratores.
Para o ministro, uma abordagem europeia unificada facilitaria a aplicação das normas em um mercado de 400 milhões de cidadãos, dando mais força à fiscalização do que ações isoladas de cada país.
Com informações de Olhar Digital
