Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre às 19h desta terça-feira (4) o julgamento que poderá resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), reeleito em 2022. Ele é acusado de abuso de poder político e econômico por supostamente criar milhares de cargos públicos para empregar cabos eleitorais durante a campanha.
A ação, apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), sustenta que 27 mil vagas teriam sido abertas apenas para beneficiar aliados do então candidato. Também respondem ao processo o vice-governador Thiago Pampolha (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa fluminense, Rodrigo Bacellar (União), e outras dez pessoas ligadas à administração estadual, entre elas a ex-secretária Danielle Christian Ribeiro Barros.
O caso é relatado pela ministra Isabel Gallotti, reconhecida por perfil técnico e rigor na análise de provas. Se houver pedido de vista, o julgamento pode ser suspenso por até 30 dias.
Defesa nega irregularidades
Os advogados de Castro afirmam que todas as contratações foram legais e não tiveram ligação com a corrida eleitoral. Eles lembram que, no início do ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou o pedido de cassação. Na ocasião, o relator, desembargador Rafael Estrela, declarou não haver “provas de intenção deliberada dos candidatos de desviar dinheiro de campanha”.
Contexto de operação policial
O julgamento ocorre dias após a megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão, na capital fluminense, que resultou em 121 mortos e 113 presos. Conduzida pelas forças de segurança estaduais, a ação colocou o governador no centro de críticas políticas e questionamentos judiciais.
Imagem: Tânia Rego
Nesta segunda-feira (3), Castro enviou relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade da operação. Segundo o documento, todas as etapas atenderam aos princípios constitucionais e às normas fixadas na ADPF das Favelas. O governador destacou que agentes usavam câmeras corporais, havia ambulâncias em campo e protocolos de socorro foram seguidos.
A sessão do TSE será transmitida ao vivo e poderá definir o futuro político de Castro e de sua chapa, eleita com 4,9 milhões de votos em 2022. Caso seja confirmada a cassação, novas eleições podem ser convocadas no Rio de Janeiro.
Com informações de Gazeta do Povo
