O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou no centro da disputa pelo Palácio do Planalto em 2026. Pré-candidatos passaram a incluir nos programas de governo sugestões para alterar a composição, o funcionamento e as competências da Corte, propondo desde mandatos fixos para ministros até o fim de decisões monocráticas.
O tema também é discutido internamente no tribunal. O ministro Flávio Dino apresentou plano com 15 eixos que prevê, entre outros pontos, rever atribuições do STF e endurecer punições a irregularidades cometidas por juízes, procuradores e advogados. Já o presidente da Corte, Edson Fachin, defende a criação de um código de ética específico para os ministros.
Por que o STF entrou na campanha
Juristas e cientistas políticos ouvidos pelo g1 afirmam que o tribunal ganhou visibilidade porque passou a decidir temas constitucionais deixados em aberto pelo Congresso. Exemplo marcante ocorreu em 2007, quando a Corte, diante da ausência de lei, aplicou provisoriamente a legislação de greve do setor privado aos servidores públicos.
O professor da FGV Oscar Vilhena Vieira lembra que o Supremo também julga recursos finais e processos criminais contra autoridades, o que ampliou seu protagonismo em crises recentes. Entre os julgamentos de maior repercussão, ele cita o mensalão (2012), a CPI da Covid (2021) e processos envolvendo os ex-presidentes Jair Bolsonaro e Lula.
Propostas dos pré-candidatos
Lula (PT)
O presidente sinalizou, em 5 de fevereiro, apoio à discussão sobre mandatos para ministros, tema já defendido por Fernando Haddad em 2018. O vice Geraldo Alckmin também apoia a ideia, sem detalhar duração.
Flávio Bolsonaro (PL)
O senador propõe mandatos, proibição de decisões monocráticas que suspendam atos do Congresso e possibilidade de impeachment de ministros. Em 10 de abril, declarou que “qualquer governo a partir de 2027 terá de fazer uma reforma do Judiciário”.
Ronaldo Caiado (PSD)
Defende mandato de dez anos, idade mínima de 60 anos para ingresso no STF e formação de lista tríplice elaborada por órgãos do Judiciário para a escolha de ministros.
Romeu Zema (Novo)
Quer mandato de 15 anos, idade mínima de 60 anos, lista tríplice indicada por STJ, CNJ, OAB e Ministério Público Federal, fim das decisões monocráticas, redução de temas sob competência do Supremo e criação de corregedoria interna.
Renan Santos (Missão)
Propõe extinguir decisões monocráticas, instituir prazos para pedidos de vista e criar um Supremo Tribunal Político para julgar deputados e senadores, composto por integrantes de diferentes cortes superiores.
Augusto Cury (Avante)
Sugere mandato de oito a dez anos, escolha de ministros por entidades da magistratura, Ministério Público e OAB, fim da vitaliciedade e encerramento das transmissões ao vivo dos julgamentos para evitar “espetacularização”.
Impacto eleitoral
Especialistas avaliam que, embora mobilize grupos específicos, a pauta do Judiciário não deve superar economia e segurança pública na definição do voto da maioria. O cientista político Elias Tavares aposta que o assunto terá maior peso nas campanhas ao Senado, responsável por sabatinar e julgar ministros.
Mesmo entre críticos, há consenso de que pontos como o uso de decisões individuais e a falta de regras éticas mais claras merecem revisão. Para Soraia Mendes, a presença do STF nos palanques expõe o tribunal e ameaça sua legitimidade como árbitro constitucional.
Com o debate instalado, as propostas devem ganhar visibilidade nos próximos meses, colocando o funcionamento do Judiciário no radar do eleitor em 2026.
Com informações de G1
