A apreciação do Código de Ética dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) só deverá ocorrer após as eleições deste ano. Apesar de o texto continuar em elaboração sob coordenação da ministra Cármen Lúcia, integrantes da Corte consideram improvável levar a proposta ao plenário em 2024.
Nos bastidores, magistrados avaliam que o período eleitoral dificulta a construção do consenso necessário sobre um tema sensível à imagem do tribunal. O presidente do STF, Edson Fachin, tem dito a colegas que não contava com uma conclusão rápida. Segundo ele, experiências de Cortes da Alemanha e dos Estados Unidos mostram que iniciativas semelhantes levaram mais de um ano até chegarem a uma versão final. A meta de Fachin é aprovar o documento no primeiro semestre de 2027.
Ambiente político pesa
Ministros ouvidos reservadamente apontam o contexto eleitoral como fator adicional para o adiamento. Trazer o texto a votação agora poderia ampliar resistências internas e alimentar interpretações políticas justamente quando o STF deve ser tema frequente no debate de campanha.
A proposta é vista como uma das principais apostas da atual gestão para reforçar a credibilidade do tribunal após um semestre marcado por desgaste, sobretudo o caso Master, que expôs divergências internas e levantou questionamentos sobre transparência e conflitos de interesse.
Diretrizes do documento
O Código de Ética pretende estabelecer parâmetros sobre:
- transparência de atos e agendas;
- participação em eventos públicos e privados;
- divulgação de palestras;
- prevenção de conflitos de interesse.
A intenção não é criar um regime disciplinar novo, mas consolidar orientações que hoje dependem da interpretação individual de cada ministro, oferecendo maior previsibilidade às condutas.
Outras frentes
Desde que assumiu a presidência em setembro de 2023, Fachin lançou também um grupo de estudos para propor a modernização do sistema de Justiça, envolvendo Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. Entre ministros, há receio de que o próximo Congresso seja mais crítico ao STF, reforçando a importância de medidas de fortalecimento institucional.
O texto seguirá em discussão interna, com expectativa de retorno à pauta somente após a definição do novo cenário político.
Com informações de InfoMoney
