O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada em plenário por 53 votos favoráveis e 16 contrários.
A escolha de Gonçalves havia sido submetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 20 de maio, quando recebeu parecer favorável. Na ocasião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou o item da pauta do plenário por falta de quórum, adiando a deliberação para esta quarta-feira.
Mandato no CNJ
Com a aprovação, o ministro exercerá a corregedoria durante o biênio 2026-2028. A indicação partiu do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após Gonçalves ser eleito pelo tribunal em 14 de abril.
O CNJ é composto por 15 integrantes, todos com mandatos de dois anos. Um dos assentos cabe obrigatoriamente ao STJ, cujo representante também atua como Corregedor Nacional de Justiça, responsável por receber reclamações contra magistrados, instaurar sindicâncias e supervisionar a disciplina do Poder Judiciário em todo o país.
Trajetória do novo corregedor
Segundo relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE), Benedito Gonçalves graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1978, tornou-se especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB) em 1997 e concluiu mestrado na Universidade Estácio de Sá em 2002.
Antes da magistratura, trabalhou como inspetor de alunos no Rio de Janeiro, papiloscopista da Polícia Federal e delegado da Polícia Civil do Distrito Federal. Em fevereiro de 1988 ingressou na Justiça Federal como juiz de primeira instância, atuando no Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. Dez anos depois foi promovido a desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cargo que ocupou até 2008, quando chegou ao STJ.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi ministro substituto entre 2019 e 2021, titular de 2021 a 2023 e corregedor-geral da Justiça Eleitoral de 2022 a 2023.
Com a decisão do Senado, Benedito Gonçalves assume a função de zelar pela conduta de juízes em todo o país a partir de 2026, encerrando o mandato em 2028.
Com informações de G1
