O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta terça-feira (14/7) um encontro com representantes de empresas responsáveis por levantar intenções de voto. A reunião pretende abrir diálogo sobre métodos utilizados nas pesquisas eleitorais, tema que ganhou destaque depois da suspensão de um levantamento da AtlasIntel.
Suspensão da AtlasIntel levou o caso ao plenário
A pesquisa em questão indicava queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL) e foi questionada por suposta indução do eleitor. O instituto anexou ao questionário um áudio que mostrava Flávio conversando com o banqueiro Daniel Vorcaro sobre financiamento do filme “Dark Horse”, que abordará a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Logo após o áudio, os entrevistados eram perguntados sobre sua preferência para a Presidência da República.
Nunes Marques, relator da ação, determinou a suspensão da divulgação do levantamento. O processo seguiu para análise do plenário, onde a ministra Estela Aranha pediu vista, estendendo o exame do caso. No mesmo julgamento, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator, mas sugeriu que o TSE estabeleça parâmetros objetivos para avaliar metodologias de pesquisas eleitorais.
Legislação prevê crime para pesquisa fraudulenta
Pela lei eleitoral, divulgar pesquisa fraudulenta constitui crime, e partidos têm direito de confrontar os dados. A resolução do TSE lista informações obrigatórias para validar um estudo e define o ônus da prova para quem o contesta, mas ainda não detalha quais perguntas podem ser feitas ao eleitor.
Mais transparência em debate
De acordo com bastidores apurados, a Corte pretende colher sugestões dos institutos e avaliar mudanças que tornem os levantamentos mais transparentes. Entre as hipóteses, está a criação de uma categoria de “pesquisa induzida”, na qual perguntas que mencionem fatos ou acontecimentos recentes seriam explicitadas de forma clara ao público, assim como já ocorre com os modelos espontâneo e estimulado.
No TSE, Toffoli defendeu que o tribunal defina limites claros para evitar indução do entrevistado. “O que decidirmos aqui vai valer para Chico e para Francisco”, afirmou. O ministro André Mendonça acrescentou que o conteúdo das questões não pode ser “tendencioso”.
A reunião desta terça deve servir como ponto de partida para esses ajustes, sem previsão, por enquanto, de mudanças imediatas nas regras em vigor.
Com informações de Metrópoles
