Buenos Aires – O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que proíbe a entrada no país e permite a expulsão de estrangeiros que façam declarações consideradas de “ódio” contra os argentinos. A norma, que altera a Lei de Migrações, entrou em vigor na quinta-feira, 30 de julho.
Ao divulgar a medida, o governo publicou a mensagem: “Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo ao nosso país”. Segundo a Casa Rosada, o objetivo é “proteger a honra nacional” diante do que Milei classifica como uma campanha “antiargentina”, intensificada durante a recente Copa do Mundo de Futebol Masculino realizada nos Estados Unidos, México e Canadá.
O que prevê o decreto
O texto reconhece a tradição de abertura da Argentina aos imigrantes, mas sustenta que a falta de respeito “desnaturaliza” essa política e compromete a convivência pacífica. Serão passíveis de expulsão ou impedimento de entrada pessoas que:
- divulgarem, oralmente ou por escrito, mensagens de ódio ou incitarem violência contra o povo argentino em geral ou contra qualquer cidadão por sua nacionalidade;
- praticarem ou participarem de atos considerados ultrajantes a símbolos nacionais;
- incentivarem a realização de quaisquer desses atos.
A norma ressalta que não poderá ser usada para perseguir “expressões de divergência ideológica ou crítica política, acadêmica ou cidadã” protegidas pela Constituição.
Em casos de violação, o governo poderá cancelar a autorização de residência do estrangeiro, determinar um prazo para que ele deixe o país ou expulsá-lo imediatamente, levando em conta as circunstâncias pessoais e factuais.
Reações e críticas
A oposição questionou a iniciativa. Parlamentares lembraram que, se decretos semelhantes vigorassem em outras nações, o próprio Milei poderia ser declarado persona non grata. O comentário faz referência aos insultos dirigidos pelo presidente argentino a Luiz Inácio Lula da Silva (“ladrão” e “lixo socialista”) durante viagem ao Brasil, episódio que tensionou a relação bilateral.
A deputada peronista Florencia Carignano classificou a medida como irônica, afirmando que “um governo que faz das mensagens de ódio uma política de Estado” pretende agora punir estrangeiros por conduta semelhante. Ela citou Brasil, Chile, México, Vaticano, Espanha, Colômbia, China e Venezuela como países onde Milei poderia enfrentar restrições.
Outros legisladores alertaram para o risco de o decreto ser usado de maneira arbitrária contra migrantes, num país historicamente reconhecido por acolher diferentes comunidades.
Com informações de BBC News Brasil
