O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, afirmou neste domingo, 27 de setembro de 2026, que o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino desrespeitou regras internas da Corte ao derrubar decisão do colega André Mendonça que proibia a circulação de publicações classificadas como falsas sobre Nossa Senhora Aparecida.
Em nota enviada à imprensa, Marinho acusou Dino de “atropelar” critérios de competência e distribuição de processos para, segundo ele, favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aliados durante a disputa eleitoral. O senador mencionou ainda o princípio do juiz natural, que impede a escolha prévia de magistrado para julgar determinado caso.
Origem da controvérsia
A crise começou após a veiculação de uma mensagem que atribuía a Flávio Bolsonaro proposta destinada a retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O projeto, entretanto, foi apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli e arquivado em 2008. A ligação com o candidato ganhou força depois de um comentário exibido pela GloboNews, posteriormente corrigido pela emissora, que pediu desculpas pelo equívoco. A campanha de Flávio levou o caso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Críticas ao Supremo
Marinho declarou que decisões recentes do STF em temas de interesse do PT estariam burlando a distribuição regular de processos. Para ele, a medida de Dino que restabeleceu a postagem supostamente enganosa sobre Nossa Senhora configura tentativa de “criar jurisprudência de conveniência”.
O senador também comparou a defesa da liberdade de expressão citada por Dino nesse processo a um inquérito no qual o próprio ministro foi alvo de questionamentos por quebra de sigilo de fonte jornalística. A investigação havia sido autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes em operação que atingiu pessoas apontadas como fontes de um jornalista maranhense responsável por reportagens envolvendo Dino.
Apelos ao STF e ao Senado
Na mesma nota, Rogério Marinho pediu ao presidente do Supremo, Edson Fachin, que atue para preservar a “normalidade constitucional” e evite que o tribunal se transforme em “tribunal de exceção eleitoral”. O parlamentar solicitou ainda que o Senado Federal exerça suas prerrogativas de fiscalização diante de possíveis crimes de responsabilidade.
Até a publicação desta reportagem, o gabinete do ministro Flávio Dino não havia se pronunciado sobre as declarações do senador.
Com informações de Gazeta do Povo
