Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28) o decreto que promulga o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia, concluindo a etapa interna brasileira de incorporação do tratado.
Com a publicação, o pacto passa a valer provisoriamente no Brasil em 1º de maio, permitindo o início da aplicação gradual das regras negociadas entre os blocos.
Trâmite concluído no Brasil
A promulgação ocorre após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional e a troca de notificações entre Brasil e União Europeia, etapas exigidas para a entrada em vigor provisória.
Dimensão do acordo
Negociado durante 27 anos, o tratado prevê a criação de uma área de livre comércio que reúne cerca de 720 milhões de pessoas e economias que somam mais de US$ 20 trilhões.
Impacto esperado
No comércio exterior brasileiro, o acordo deve provocar redução gradual de tarifas de importação e exportação, ampliar o acesso de produtos nacionais ao mercado europeu e abrir espaço para bens e serviços europeus. A previsão é de maior concorrência e estímulo a investimentos em diversos setores.
Declarações do presidente
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a longa duração das negociações e afirmou que o entendimento “foi feito a ferro, suor e sangue”. Ele disse que o país buscou novos parceiros após a tarifação imposta em 2025 pelos Estados Unidos e ressaltou que o Brasil “negociará em igualdade de condições em qualquer país do mundo”.
Resistência na Europa
Alguns Estados-membros e setores europeus ainda contestam o acordo, sobretudo no campo agrícola e em questões ambientais. A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, chegou a mencionar possíveis medidas unilaterais caso produtores franceses sejam afetados. Mesmo assim, as normas podem ser aplicadas provisoriamente enquanto o processo de ratificação completa segue em análise no Parlamento Europeu.
Próximos passos no Mercosul
Além do Brasil, cada país do bloco sul-americano precisa concluir seus próprios trâmites legislativos para que o tratado entre em vigor de forma plena. Até lá, a implementação ocorrerá de maneira gradual, conforme o avanço das ratificações internas.
Com informações de G1
