O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou na quinta-feira (9.out.2025) que a oposição possui apoio parlamentar suficiente para aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, nos termos originalmente defendidos pelo grupo. A afirmação foi feita durante participação no programa Arena Oeste, da Revista Oeste.
Segundo o parlamentar, é necessário punir casos de vandalismo, porém ele entende que não houve individualização adequada das condutas, o que, na sua avaliação, gerou condenações injustas para manifestantes que teriam participado apenas de protestos pacíficos.
Flávio citou o exemplo da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada após escrever com batom “perdeu, mané” na estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes. Ele destacou que a sentença imposta a Débora incluiu os mesmos crimes atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O senador reforçou que Jair Bolsonaro não poderia ser excluído de eventual anistia, pois o instituto abrange crimes, e não pessoas específicas, diferentemente do indulto ou da graça presidencial.
Tramitação na Câmara
Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator da proposta. Após reunião com Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Michel Temer (MDB), o relator informou que o texto passará a se chamar “PL da dosimetria”. A nova versão pretende alterar o Código Penal para reduzir penas mínimas e máximas relacionadas aos réus dos atos de 8 de janeiro.
Imagem: Andre Borges
Reforma do Judiciário
Flávio Bolsonaro também comentou a possibilidade de reforma do Judiciário. Ele avaliou que o tema dificilmente avançará até 2026, pois defensores da mudança poderiam ser acusados de ameaçar a democracia e porque a proximidade das eleições atrapalharia o debate. Assim, o senador prevê que a discussão só ganhe força no próximo mandato, a partir de 2027.
As declarações foram dadas após o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgar nota em que se opõe a alterações na estrutura do Poder Judiciário.
Com informações de Gazeta do Povo
