Brasília – A Receita Federal informou nesta quinta-feira (2) que cerca de 500 mil contribuintes deixarão de receber a restituição automática do Imposto de Renda, conhecida como “cashback”, por não possuírem o CPF cadastrado como chave Pix.
O supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos da Fonseca, explicou que esses contribuintes representam 13% do grupo de 4 milhões de pessoas com direito a até R$ 1 mil cada. Com a restrição, aproximadamente 3,5 milhões receberão os valores, totalizando até R$ 500 milhões.
Consulta liberada em 8 de julho
A partir das 9h da próxima quarta-feira (8), o lote especial poderá ser consultado no portal da Receita Federal e no aplicativo oficial. Os depósitos estão programados para 15 de julho.
Quem se enquadra
Terá direito à restituição automática o contribuinte que:
- não seja obrigado a entregar a declaração do IR de 2025;
- não tenha enviado declaração por conta própria;
- tenha tido imposto retido na fonte em 2024;
- possua direito a restituir até R$ 1 mil;
- mantenha CPF regular e chave Pix cadastrada com o mesmo CPF.
Como funciona o “cashback”
O modelo piloto utiliza informações já disponíveis nas bases da Receita para montar uma declaração simplificada. Se houver saldo a restituir, o valor é devolvido sem que o cidadão precise iniciar o processo.
Pagamento exclusivo via Pix
A restituição será creditada somente em chave Pix do tipo CPF. Não haverá ordem de pagamento nem depósito em conta que não esteja vinculada ao CPF do titular. Quem ainda não possui a chave deve registrá-la para receber.
Lote especial é independente do calendário tradicional
O “cashback” contempla apenas quem não apresentou declaração. Os lotes regulares para declarantes seguem normalmente; o próximo está previsto para 31 de julho.
A Receita destaca que a medida faz parte da estratégia de modernização e orienta que consultas sejam feitas apenas pelos canais oficiais para evitar fraudes.
Com informações de G1
