O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino declarou, neste domingo (20), que considera racistas as críticas dirigidas à frequência com que menciona Aristóteles, filósofos gregos e outras figuras históricas em seus discursos dentro e fora da Corte. Segundo ele, expressões como “jurista de província” e “oratória grandiloquente de província” revelam um “preconceito regional, de matriz racista” contra sua origem maranhense.
A manifestação ocorreu em publicação nas redes sociais acompanhada de um mapa do Brasil com destaque para o Maranhão, seu estado natal. Dino afirmou que seus detratores “fazem tudo para desqualificar” seu conhecimento sobre os pensadores clássicos.
Sessão de 15 de setembro
O debate ganhou força após a sessão extraordinária do STF realizada em 15 de setembro. Na ocasião, que terminou sem definição sobre o futuro do ministro Alexandre de Moraes, Dino citou Aristóteles cinco vezes. Durante o mesmo voto, também recorreu a passagem do Sermão da Montanha, em que Jesus fala do “sal que perdeu o sabor”, para ilustrar sua posição sobre órgãos técnicos que, segundo ele, cedem a pressões e perdem utilidade.
Outras referências recentes
A utilização de autores clássicos se repetiu em postagens anteriores. Em 6 de setembro, diante da crise no Supremo, Dino iniciou um texto com a frase de Ésquilo “na guerra, a primeira vítima é a verdade” e concluiu com citação bíblica sobre “o diabo, pai da mentira”. Dois dias antes, em 4 de setembro, abriu outra publicação com o trecho de Cícero “cedam as armas à toga”, registrando a frase também em latim e sugerindo “consulta aos clássicos” como parte da solução para o impasse na Corte.
Defesa e reação
Criticado por supostamente atribuir a Aristóteles ideias que não constam nas obras do filósofo, Dino rebateu perguntando se os opositores “nunca ouviram falar de paráfrase”. O ministro reconheceu estar sujeito a críticas por ocupar cargo público, mas afirmou ter o “dever de indicar” quando se sente ofendido. “Quem sabe o alerta serve para que melhorem a qualidade ética e técnica das críticas?”, escreveu.
Avaliação de filósofo
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o filósofo Luís Felipe Pondé analisou as falas dos ministros durante a sessão de 15 de setembro e questionou algumas escolhas de Dino. Segundo Pondé, a ironia, apontada pelo ministro como ferramenta de “descontração do ambiente”, é vista por Aristóteles como sinal de modéstia ou prudência, não necessariamente humor. O professor também comentou o uso do conceito de prudência para, supostamente, deslegitimar posições divergentes dentro do tribunal.
Pondé avaliou como correta, embora “recuada”, a aplicação do termo “formas corrompidas de exercício de poder” ao justificar pedido de redistribuição do processo que envolve Alexandre de Moraes. Entretanto, alertou para o risco de que o uso político do silogismo – empregado por Dino no debate com o ministro Luiz Fux – descambe em sofisma, quando premissas conduzem a conclusões falhas sem que isso seja percebido pelo interlocutor.
Com informações de Gazeta do Povo
