A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) será analisada pelo Senado nesta quarta-feira (29). Caso o nome dele seja aprovado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará a contar com cinco ministros escolhidos por ele em exercício na Corte.
Pela Constituição, o STF é formado por 11 ministros. A escolha cabe ao presidente da República, mas cada indicado precisa ser confirmado pelos senadores. O candidato deve ter entre 35 e 70 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. A aposentadoria é compulsória aos 75 anos, regra fixada pela chamada “PEC da Bengala”, de 2015.
Como está o quadro hoje
Juntos, os presidentes eleitos pelo PT somam atualmente seis indicações ativas na Corte — quatro de Lula e duas de Dilma Rousseff. O ex-presidente Jair Bolsonaro nomeou dois ministros, enquanto Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso fizeram uma indicação cada. Veja o perfil de cada integrante:
Gilmar Mendes – indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002
Decano do tribunal, nasceu em Diamantino (MT). Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), é doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha. Já foi procurador da República, advogado-geral da União, presidente do STF (2008-2010) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2016 e 2018.
Cármen Lúcia – indicada por Lula (PT) em 2006
Nascida em Montes Claros (MG), formou-se em Direito na PUC-MG e foi procuradora do Estado. Presidiu o TSE nas eleições municipais de 2012 e novamente em 2024. Comandou o STF de 2016 a 2018.
Dias Toffoli – indicado por Lula (PT) em 2009
Natural de Marília (SP), graduou-se na USP. Foi advogado-geral da União no governo Lula e presidiu o STF de 2018 a 2020. Também chefiou o TSE de 2014 a 2016.
Luiz Fux – indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2011
Carioca, formou-se na UERJ. Atuou como promotor, juiz, desembargador e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de chegar ao Supremo. Presidiu o STF de 2020 a 2022 e comandou o TSE em 2018.
Edson Fachin – indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2015
Gaúcho de Rondinha, graduou-se na UFPR e é doutor pela PUC-SP. Liderou o TSE em 2022 e está na presidência do STF desde setembro do ano passado.
Alexandre de Moraes – indicado por Michel Temer (MDB) em 2017
Paulista, formado e doutor pela USP. Foi promotor por 11 anos, secretário de Segurança Pública de São Paulo, ministro da Justiça e presidiu o TSE de 2022 a 2024.
Nunes Marques – indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020
Nascido em Teresina (PI), veio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde foi vice-presidente (2018-2020). Ex-advogado e ex-juiz do TRE-PI, assumirá a presidência do TSE em maio.
André Mendonça – indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021
Santista, é doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha). Passou 22 anos na Advocacia-Geral da União, que chefiou duas vezes, e foi ministro da Justiça e Segurança Pública de 2020 a 2021.
Cristiano Zanin – indicado por Lula (PT) em 2023
Nascido em Piracicaba (SP), formou-se na PUC-SP. Ganhou destaque nacional ao defender Lula na operação Lava Jato. No STF, presidiu a Primeira Turma durante o julgamento do núcleo principal da tentativa de golpe.
Flávio Dino – indicado por Lula (PT) em 2023
Maranhense de São Luís, graduou-se na UFMA e é mestre pela UFPE. Foi juiz federal (1994-2006), deputado, senador, governador do Maranhão e ministro de Estado antes de assumir a cadeira no Supremo.
Jorge Messias – indicado por Lula (PT) em 2026 (pendente de aprovação)
Atual advogado-geral da União, será sabatinado e votado pelos senadores nesta quarta-feira (29). Caso tenha o nome confirmado, completará o quadro de 11 ministros e representará a quinta indicação de Lula atualmente em atividade na Corte.
O STF é o órgão máximo do Judiciário brasileiro e tem como função principal preservar e interpretar a Constituição. Entre suas atribuições estão julgar ações que questionam leis e atos normativos, além de processos criminais contra autoridades com foro privilegiado, como presidente da República, parlamentares e o procurador-geral da República. A Corte também recebe recursos de instâncias inferiores quando há discussão constitucional.
Com informações de G1
