A proximidade do recesso parlamentar, das convenções partidárias e do início oficial das campanhas deve reduzir o quórum na Câmara dos Deputados e no Senado, empurrando decisões consideradas centrais para depois das eleições municipais de outubro.
Recesso informal
Pela Constituição, o Congresso entra em recesso de 18 a 31 de julho, caso já tenha aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como a proposta ainda não foi votada, deputados e senadores farão um recesso “informal”, sem convocações de sessões nesse período.
Calendário que interfere nas atividades legislativas
18 a 31/7: recesso parlamentar;
20/7 a 5/8: convenções partidárias para escolha de candidatos, números nas urnas e coligações, realizadas em níveis nacional, estadual e municipal;
15/8: prazo final para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
16/8: liberação da propaganda eleitoral nas ruas e na internet;
28/8 a 1º/10: horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.
As sessões devem ser retomadas na primeira semana de agosto, mas o avanço das campanhas costuma dificultar a formação de quórum e inibir debates polêmicos.
Pautas que devem ficar para depois das urnas
Propostas apontadas como prioritárias por governo, oposição ou bancadas independentes tendem a ser analisadas apenas após o primeiro turno. Entre elas estão:
- Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1;
- PEC da Segurança Pública;
- PEC que reduz a maioridade penal;
- PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias;
- Projeto que equipara misoginia ao crime de racismo;
- Regulamentação da exploração de terras raras;
- Ampliação do teto de faturamento do MEI;
- Uso de receita extra do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis;
- Renegociação de dívidas rurais;
- Indicação do substituto de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição do nome de Messias.
Opinião de especialistas
Para o especialista em relações governamentais e ciência política Samuel Oliveira, a partir de julho, em anos eleitorais, parlamentares passam a agir “mais visivelmente” de acordo com os interesses da campanha. “Não é uma virada automática, mas o centro de gravidade muda”, avalia.
O cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB), acrescenta que as lideranças evitam pautar matérias que possam gerar desgaste eleitoral. Segundo ele, nesse período aumentam as sessões remotas e ganham espaço projetos de consenso com forte apelo popular.
Com o ritmo legislativo reduzido, temas de alta complexidade ou potencial de conflito devem aguardar um ambiente político menos voltado às urnas.
Com informações de G1
