O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) exclua das redes sociais um vídeo que associa, de forma fraudulenta, suposto consumo de cocaína a participantes da manifestação em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada no domingo (11/2) na avenida Paulista, em São Paulo.
O material foi veiculado em um canal criado pela equipe de Flávio. Na decisão, Bellizze ressaltou que a liberdade de expressão dos concorrentes eleitorais não abrange a disseminação de informações sabidamente falsas. “O processo eleitoral, a liberdade de expressão e a crítica política são protegidas, mas admitem intervenção quando se constata manipulação relevante de contexto”, escreveu o ministro.
Ação da coligação petista
A coligação Brasil Pronto Pra Mais — integrada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede — recorreu ao TSE contra Flávio Bolsonaro, os deputados federais Rony Gabriel (Podemos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), além do empresário Pablo Marçal (PRTB-SP), responsabilizando-os pela divulgação do conteúdo. A representação aponta prática de “desinformação de segunda geração”, difamação e propaganda eleitoral irregular.
De acordo com a petição, o vídeo mistura imagens da manifestação na capital paulista com cenas gravadas originalmente no Chile em 10 de fevereiro. Esse trecho, segundo a coligação, foi localizado no perfil @multapor100, na rede social X (antigo Twitter).
Manipulação de contexto
Para Bellizze, o material apresenta “grave manipulação por descontextualização”, pois reutiliza filmagem pré-existente para dar aparente veracidade a uma acusação contra o ato político. O ministro destacou que a situação se agrava quando a imagem é combinada a afirmações generalizantes sobre uso de drogas e a pedidos explícitos de voto.
Medidas contra outros perfis
O despacho também ordena que plataformas digitais identifiquem responsáveis por outros perfis e links que tenham compartilhado o mesmo vídeo ou conteúdos equivalentes. A coligação requereu a retirada dos posts no Instagram, X, Threads e Facebook em até 24 horas, com notificação direta às empresas.
Os autores da ação afirmam que o objetivo do material é prejudicar a imagem de Lula e beneficiar a candidatura de Flávio Bolsonaro ao associar genericamente os participantes do ato a crimes como consumo de drogas ilícitas, vandalismo, depredação de patrimônio público e apologia ao terrorismo.
Com a decisão liminar, os citados devem remover imediatamente o vídeo e se abster de republicá-lo, sob pena de multa.
Com informações de Metrópoles
