O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne o plenário em Brasília nesta quinta-feira (08), a partir das 10h, para decidir sobre a validade das candidaturas de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado Federal e de Anthony Garotinho (Republicanos-RJ) ao Governo do Rio de Janeiro.
Disputa sub judice
Ambos concorreram nas eleições do último domingo com registros ainda pendentes de julgamento. No Paraná, o ex-procurador da Operação Lava Jato conquistou mais de 2,9 milhões de votos e foi o mais votado para o Senado. No Rio, o ex-governador Garotinho recebeu 274,4 mil votos na corrida pelo Palácio Guanabara.
Impacto da decisão
A deliberação dos ministros determinará se Dallagnol poderá tomar posse e se os votos dados a Garotinho serão anulados. Caso o registro do candidato fluminense seja cassado, o total de votos válidos no estado será recalculado — mudança que pode garantir a vitória em primeiro turno de Douglas Ruas (PL), que obteve 49,2% da preferência do eleitorado.
Entenda o caso Dallagnol
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná aprovou a candidatura após considerar arquivados os processos disciplinares contra o ex-procurador. A coligação adversária recorreu ao TSE, alegando que as aposentadorias voluntárias impostas pelo Conselho Nacional do Ministério Público criam inelegibilidade de oito anos.
Na véspera do pleito, o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, suspendeu individualmente o registro. No dia da votação, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, restabeleceu provisoriamente a candidatura para permitir a contagem dos votos até a decisão colegiada.
Próximos passos
Se o plenário rejeitar os registros, os votos de Dallagnol e Garotinho serão anulados. O Paraná, então, terá de convocar eleição suplementar para a vaga no Senado. No Rio, a exclusão dos votos do ex-governador reduzirá a base de cálculo dos votos válidos, podendo encerrar a disputa estadual sem segundo turno.
Caso as candidaturas sejam confirmadas, os resultados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral serão homologados e os candidatos seguirão para a diplomação.
Com informações de Gazeta do Povo
