Palmas (TO) – Estão abertas as inscrições para a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para 12 de novembro, no auditório da UniCatólica. O evento ocorrerá das 7h30 às 18h, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Palmas (Sedes).
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a programação inclui credenciamento, abertura oficial, palestras, grupos de trabalho, discussão de eixos temáticos e eleição de delegados que representarão o município na conferência estadual prevista para o próximo ano.
Os interessados podem se inscrever até o dia do encontro por meio de formulário on-line. A conferência será espaço de diálogo entre poder público, sociedade civil e representantes de crianças e adolescentes para definir propostas de políticas públicas.
Eixos temáticos
1 – Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social;
2 – Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
3 – Promoção da Convivência Familiar e Comunitária;
4 – Prevenção e Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes;
5 – Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes no Trabalho;
6 – Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas.
Com informações de Palmas/TO – Prefeitura
