O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 17 de agosto de 2026, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realize procedimento odontológico sob custódia da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O atendimento deverá ocorrer no Centro Médico da corporação, com escolta e data e horário mantidos em sigilo.
A decisão nega o pedido da defesa para que o ex-mandatário fosse cuidado pela dentista Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em consultório particular no Lago Sul, em Brasília, na próxima sexta-feira (21), às 14h. Segundo Moraes, o Núcleo de Custódia da PMDF apontou razões de segurança para transferir o local do procedimento.
O ministro determinou que a nova agenda do atendimento seja definida entre os advogados e o subdiretor do Núcleo de Custódia, permanecendo sob sigilo absoluto. Qualquer vazamento de informações poderá acarretar o cancelamento imediato da autorização.
Moraes também destacou que o requerimento foi protocolado com uma semana de antecedência, o que, na avaliação do magistrado, afasta a alegação de urgência apresentada pela defesa.
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão em regime de prisão domiciliar humanitária, vigiado pelo 19º Batalhão da PM. Entre as restrições impostas estão a proibição de usar redes sociais e de receber visitas com finalidade político-eleitoral até o término das eleições de 2026.
Candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro está impedido de visitar o pai por 90 dias, após divulgar carta manuscrita do ex-presidente, conduta que o ministro considerou violação das medidas cautelares.
Com informações de Gazeta do Povo
