O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou nesta terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um complemento à notícia-crime já existente contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do pré-candidato à Presidência sustenta que Lula voltou a declarar que “traidores da pátria deveriam ser enforcados”, colocando em risco a integridade física do parlamentar.
Nova manifestação de Lula
Em 20 de julho, durante a convenção nacional do PDT, em Brasília, o presidente afirmou que, “antigamente, traidor era enforcado”, referindo-se a pessoas que, segundo ele, pedem sanções estrangeiras contra o Brasil. A declaração ocorreu pouco mais de um mês após fala semelhante feita em 2 de junho, em evento em Catalão (GO), quando Lula chamou Flávio de “covarde” e citou o enforcamento de Tiradentes ao criticar parlamentares que buscam apoio internacional.
Pontos do pedido
Para os advogados de Flávio, a repetição do discurso demonstra “dolo inequívoco” e caracteriza os crimes de ameaça (art. 147 do Código Penal) e incitação ao crime (art. 286). O documento classifica a conduta como “estratégia deliberada de incitação à violência política” e alega que Lula “naturaliza a ideia de que ao seu adversário caberia a morte” para obter vantagem eleitoral.
A petição, enviada ao ministro Nunes Marques, relator da ação original, pede a anexação do novo episódio ao processo em curso e a abertura de inquérito para apurar as eventuais infrações.
Contexto da primeira ação
A notícia-crime inicial foi protocolada em 5 de junho, após o evento em Catalão. Na ocasião, Lula declarou que “por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado”, ao comentar a postura de parlamentares que, segundo ele, solicitam intervenção estrangeira.
Desde então, a defesa de Flávio argumenta que, em um cenário de crescente violência política, as falas do chefe do Executivo “colocam em risco não apenas a integridade física do noticiante, mas a própria higidez do processo democrático”.
Com informações de Gazeta do Povo
