O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continue impedido de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 13 de julho, após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgar nas plataformas digitais uma carta escrita pelo pai.
Moraes, responsável pela execução penal do ex-chefe do Executivo, entendeu que a postagem de Flávio caracteriza descumprimento da medida cautelar que restringe a presença de Bolsonaro nas redes. Como consequência, o ministro suspendeu por 90 dias as visitas do senador ao pai e concedeu 48 horas para que a defesa esclareça se o ex-mandatário tinha conhecimento prévio da divulgação do texto.
No despacho, Moraes ressaltou que Flávio é reincidente no desrespeito às decisões judiciais. O ministro lembrou que, em 3 de agosto de 2025, pai e filho já haviam violado a mesma proibição ao produzir conteúdo “pré-fabricado” para apoiadores.
Segundo o magistrado, a mensagem de Flávio, ao classificar a carta como “imperdível” e “muito importante para a nação”, sugere que Jair Bolsonaro estava ciente de sua publicação, o que novamente afrontaria a determinação de manter o ex-presidente afastado das redes sociais.
Além das sanções e do pedido de explicações, Moraes encaminhou cópia da decisão ao procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para que adote as providências que considerar cabíveis.
A carta divulgada traz a data de 11 de julho de 2026 e, em tom de mobilização, apresenta Flávio Bolsonaro como pré-candidato ao Palácio do Planalto. No texto, Jair Bolsonaro exorta apoiadores a “arregaçar as mangas” e trabalhar pelo nome do filho, apresentado como “a melhor opção” para enfrentar corrupção, violência e crise econômica.
Com a nova decisão, o ex-presidente permanece proibido de qualquer participação direta ou indireta em redes sociais, e Flávio Bolsonaro fica temporariamente impedido de visitá-lo.
Com informações de Metrópoles
