A sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira, 9 de julho, foi cancelada por falta de acordo entre líderes partidários, informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Com a decisão, deputados e senadores não devem analisar nenhuma matéria considerada relevante antes do recesso parlamentar, que começa na próxima semana e vai até 31 de julho – e, possivelmente, até as eleições municipais, cuja campanha inicia em 13 de agosto.
Projetos que ficarão parados
Entre os temas que permanecerão sem votação estão:
- PEC da Segurança Pública;
- PEC que extingue a escala 6×1;
- Projeto que regulamenta a exploração de terras raras;
- Proposta para usar receita extra do petróleo na redução de impostos sobre combustíveis;
- Indicação do novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição a Luís Roberto Barroso, após a rejeição do nome de Jorge Messias.
Impasse político
O ritmo legislativo desacelerou desde o rompimento entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alcolumbre, ocorrido depois da rejeição da indicação de Messias ao STF, no fim de abril. Tentativas de reunião entre os dois fracassaram até agora. O novo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), afirmou que pretende promover um encontro ainda em julho, mas, mesmo que ocorra, não haverá tempo hábil para retomar votações.
Negociação com produtores rurais
Apesar do impasse geral, avança a negociação entre a bancada ruralista e o Ministério da Fazenda para refinanciar dívidas de produtores afetados por eventos climáticos extremos. O governo deve editar medida provisória concedendo:
- Prazo de dez anos para quitação;
- Carência de dois anos;
- Taxa de juros de 6% ao ano.
Para demais situações, o refinanciamento terá período mais curto e juros de 9% ao ano.
Na prática, parlamentares devem dedicar a próxima semana apenas a atividades internas e articulações políticas, encerrando o semestre sem apreciar matérias consideradas urgentes pelo Executivo e por diferentes bancadas.
Com informações de G1
