O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta terça-feira (24/6) que os entraves do sistema de Justiça brasileiro não podem ser solucionados por simples decretos ou iniciativas isoladas.
A fala ocorreu na abertura da primeira reunião do Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, criado para formular propostas de reforma na estrutura judiciária. A última grande reformulação do Poder Judiciário ocorreu em dezembro de 2004.
Segundo Fachin, os obstáculos atuais exigem “escuta qualificada, diagnóstico técnico e propostas concretas” para aprimorar a prestação jurisdicional. “O sistema de Justiça brasileiro, vasto, complexo e plural, enfrenta desafios que não se resolvem por decreto nem se superam pelo voluntarismo isolado de qualquer de seus atores”, afirmou.
Composição e objetivos do grupo
O colegiado, composto por 19 integrantes indicados pelo presidente do STF, discutirá nesta primeira etapa a metodologia de trabalho e o cronograma de atividades. O grupo analisará normas e apresentará sugestões voltadas ao aperfeiçoamento do Judiciário, do Ministério Público, das advocacias pública e privada e da Defensoria Pública.
A coordenação ficará a cargo de Fernando Facury Scaff, diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF). A relatoria será conduzida pelo desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Entre as metas estão a busca por maior celeridade nos processos, o fortalecimento da governança judicial e a adequação da Justiça às demandas sociais das últimas décadas.
Com informações de Metrópoles
