O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado sobre uma representação do Ministério Público Militar (MPM) no Superior Tribunal Militar (STM) que pede a perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ofício foi juntado aos autos da execução penal que trata da condenação por tentativa de golpe e traz também pedidos de indignidade ao oficialato contra outros dez militares.
O documento, datado de 21 de maio e assinado pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, lista os seguintes condenados dos chamados núcleos 1 e 3:
- Almirante de esquadra Almir Garnier;
- General do Exército Paulo Sérgio Nogueira;
- General do Exército reformado Augusto Heleno;
- General do Exército Walter Braga Netto;
- Coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto;
- Coronel do Exército Fabrício Moreira Bastos;
- Tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima;
- Tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Tenente-coronel do Exército Sérgio Ricardo Cavalieri de Medeiros;
- Tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira.
As representações contra os integrantes do núcleo 1 tramitam desde fevereiro de 2026, enquanto os processos referentes ao núcleo 3 foram protocolados em 19 de maio. O envio dos pedidos ao STM cumpre determinação dos acórdãos da Primeira Turma do STF que condenaram os réus.
Após receber o ofício, Moraes deu ciência à defesa dos condenados e à Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral Paulo Gonet tomou conhecimento em 25 de maio, sem apresentar manifestações até o momento.
Bolsonaro já atua no processo no STM por meio de seus advogados. No dia 22 de maio, o relator no tribunal militar, ministro Carlos Vuyk de Aquino, autorizou a defesa a obter do Exército o prontuário completo do ex-presidente entre 1971 e 1988, incluindo histórico disciplinar, avaliações de desempenho e lista de condecorações. Marinha, Força Aérea e Ministério da Defesa também terão de informar as honrarias concedidas ao ex-capitão.
O período solicitado engloba a detenção de 15 dias sofrida por Bolsonaro em 1986, após a publicação do artigo “O salário está baixo” na revista Veja, episódio classificado pelas Forças Armadas como ato de indisciplina.
Com informações de Gazeta do Povo
