O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniram-se na manhã desta segunda-feira (25) para tratar do prazo de adaptação das empresas ao fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso. A proposta em debate estabelece a escala de cinco dias de trabalho com dois de folga, sem redução salarial.
O encontro, realizado fora da agenda oficial, durou cerca de uma hora e foi dividido em duas etapas. Na primeira, Lula e Motta conversaram a sós; na segunda, ministros envolvidos nas negociações foram chamados a participar.
Prazo de adaptação em disputa
Conforme interlocutores do Palácio do Planalto, o relator da matéria, deputado Léo Prates (Republicanos-PB), encontra resistência para definir o período de transição. Parte da equipe ministerial defende a mudança imediata, enquanto representantes do setor produtivo pleiteiam de quatro a seis anos. A expectativa, no entanto, é de que o relatório aponte para um intervalo de aproximadamente dois anos.
O texto, que deve ser apresentado na comissão especial às 17h desta segunda-feira, também prevê a redução da carga semanal de 44 para 40 horas. Negociações coletivas e regras diferenciadas para determinados segmentos deverão ser mantidas.
Setores contrários e impacto financeiro
Atividades que operam de forma contínua ou com grande utilização de mão de obra, como comércio, supermercados, bares, restaurantes, construção civil, hotéis, transporte e indústria, têm manifestado maior oposição à proposta. Empresas desses ramos alegam que a adoção do modelo 5×2 exigirá novas contratações para cobrir os dias extras de folga.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) calcula que a redução para 40 horas semanais poderá elevar os custos empresariais anuais entre R$ 178 bilhões e R$ 267 bilhões, a depender do volume de horas extras ou das admissões necessárias. Já a Confederação Nacional do Comércio (CNC) alerta que lojistas e restaurantes poderiam ter de ampliar seus quadros ou encurtar horários de atendimento, com reflexos nos preços ao consumidor.
No meio rural, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) projeta alta de 22% nos gastos com mão de obra. A CNI avalia que o repasse desse aumento poderia fazer os alimentos ficarem até 5,7% mais caros, afetando especialmente famílias de baixa renda.
Próximos passos
A oposição deve solicitar mais tempo para analisar o texto, mas a intenção do governo é votar o parecer na comissão especial e, em seguida, no plenário da Câmara até quinta-feira (28).
Com informações de Gazeta do Povo
