As equipes de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) já se enfrentam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes mesmo da abertura oficial da campanha de 2026. Entre janeiro e abril, a Corte recebeu 59 representações. Desse total, 26 foram apresentadas pelo PL e 21 pelo PT, por meio da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).
Aumento expressivo de ações
O número supera em mais de quatro vezes o registrado no mesmo período de 2022, quando houve 14 representações – oito protocoladas pelo PT e uma pelo PL. Mais de 90% dos processos atuais tratam de propaganda eleitoral antecipada, prática proibida até 16 de agosto, data definida pelo TSE para o início da campanha.
Inteligência artificial sob análise
Pelo menos seis petições mencionam o uso de ferramentas de geração de conteúdo sintético. Um dos casos aponta um vídeo do PL publicado em 9 de março que parodia o seriado “A Grande Família” e apresenta Lula, Janja e Fábio Luís como integrantes de uma “quadrilha”, utilizando deepfakes sem aviso claro de IA. A Federação Brasil da Esperança pede a remoção do material e multa de até R$ 30 mil; o vídeo permanecia disponível até a última verificação.
Outra ação questiona a personagem virtual “Dona Maria”, criada pelo motorista de aplicativo Daniel Cristino. PT, PCdoB e PV afirmam que não há identificação de uso de IA e alegam divulgação de desinformação contra políticos de esquerda. O pedido inclui a suspensão de todos os perfis ligados à personagem.
Casos curiosos
Entre as peças inusitadas está a representação do PT contra Flávio Bolsonaro e o Frigorífico Goiás por causa do corte de carne “Picanha 01”. O rótulo traz a imagem do senador com faixa presidencial e foi divulgado em vídeo com a música “Zero Um, Capitão”, que o aponta como “novo presidente”. O PT sustenta que a propaganda em estabelecimento de uso comum é vedada.
O PL, por sua vez, acionou o TSE contra publicações no Instagram que vinculavam Flávio a um suposto criminoso apelidado “TH Joias”. Segundo o partido, a pessoa na foto é Gutenberg Guedes Lucinda, ex-funcionário da Alerj, e não há relação com o crime organizado. As imagens já foram removidas.
Outra ação do PL contesta um vídeo do PT, impulsionado no Facebook e Instagram, que mostra um jogo de cartas com a legenda “Banco Master: quando você vira as cartas, os nomes aparecem”. Para o PL, a peça associa Flávio a lucros ilegais e configura propaganda negativa antecipada; o conteúdo segue no ar.
Tramitação no tribunal
Até o momento, o plenário do TSE julgou apenas ações ligadas ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula no Carnaval. Por unanimidade, os ministros rejeitaram pedidos do Partido Novo e do Partido Missão por condenação e multa de R$ 9,65 milhões por suposta propaganda antecipada.
Todos os 59 processos de 2026 estão sob relatoria da ministra Estela Aranha, indicada ao TSE em julho de 2025 e designada juíza auxiliar para a eleição presidencial. Com o término do mandato da ministra substituta Vera Lúcia em fevereiro, Aranha é a única responsável pelas representações até que o novo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, nomeie reforços. A expectativa é de que o volume de decisões aumente nos próximos meses; em 2022, o plenário começou a analisar representações em julho.
Com informações de G1
