Brasília — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (12) o programa Brasil contra o Crime Organizado, pacote de medidas que prevê investir R$ 11 bilhões na repressão a facções, milícias e no reforço da segurança penitenciária em todo o país.
Como será financiado
O montante anunciado está dividido em duas fontes: R$ 1,06 bilhão virá diretamente do Orçamento da União de 2026, enquanto R$ 10 bilhões serão oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em forma de empréstimos aos estados que aceitarem as regras do programa.
Condições para os estados
Governos estaduais interessados nos recursos precisarão aderir a normas unificadas de combate ao crime, que incluem padronização de procedimentos em presídios, aquisição de equipamentos de alta tecnologia e integração de dados de segurança pública.
Asfixia financeira das facções
Para cortar o fluxo de dinheiro das organizações criminosas, será criada uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) de abrangência nacional. A estrutura vai centralizar investigações sobre empresas, fundos e rotas logísticas usados para lavagem de dinheiro.
Segurança nos presídios
O plano determina que 138 unidades prisionais estaduais adotem protocolos semelhantes aos das penitenciárias federais. Entre as exigências estão bloqueadores de sinal de celular de alta eficiência, scanners, raios X e isolamento mais rigoroso das lideranças criminosas, a fim de impedir ordens de crimes a partir das celas.
Melhora na elucidação de homicídios
Com apenas 36% dos assassinatos resolvidos atualmente, o governo promete fortalecer as polícias científicas. Estão previstos investimentos em laboratórios de DNA e na padronização de bancos de dados para facilitar o compartilhamento de informações entre os estados.
Combate ao tráfico de armas
Outro eixo do programa busca restringir o acesso de criminosos a armamentos pesados. O governo promete utilizar drones, helicópteros e tecnologias de vigilância de fronteira, além de ampliar a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas (Renarm), que reúne os ministérios da Justiça, Defesa e Fazenda para rastrear munições e explosivos.
Com o lançamento do Brasil contra o Crime Organizado, o Palácio do Planalto aposta na combinação de recursos federais e financiamento estatal para reduzir a força financeira das facções e elevar a capacidade investigativa dos órgãos de segurança.
Com informações de Gazeta do Povo
