O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (30) um pacote de medidas para diminuir o endividamento de famílias e empresas no país. O anúncio foi feito em cadeia de rádio e televisão, na véspera do Dia do Trabalhador.
Principais pontos do pacote
Renegociação ampliada: será aberta uma nova fase do programa Desenrola para dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor (CDC) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Juros limitados: os débitos poderão ser renegociados a taxa máxima de 1,99% ao mês.
Descontos: abatimentos variam de 30% a 90% sobre o valor principal.
Uso do FGTS: trabalhadores poderão destinar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para abater o montante devido.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a Caixa Econômica Federal fará a transferência do recurso do FGTS diretamente ao banco onde o cidadão tem a dívida, após autorização do titular da conta.
Bloqueio para apostas online
Lula informou que quem aderir à renegociação ficará impedido por 12 meses de acessar plataformas de apostas esportivas. “O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, declarou.
Discussão sobre jornada de trabalho
No mesmo pronunciamento, o presidente defendeu o fim da escala 6×1. O governo enviou ao Congresso, no início de abril, projeto que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece cinco dias de trabalho com dois de descanso remunerado. Entidades empresariais avaliam que a medida pode elevar custos e impactar a geração de empregos.
O detalhamento completo das regras de renegociação será apresentado na próxima segunda-feira (4).
Com informações de G1
