O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nota na noite desta quarta-feira (29) afirmando que a Corte respeita a decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada pelo ministro aposentado Roberto Barroso, em outubro.
Em sessão plenária realizada mais cedo, os senadores analisaram o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e votaram 34 a favor e 42 contra, resultado que impediu a posse de Messias no STF e representou uma derrota significativa para o governo.
No comunicado, Fachin reiterou o “respeito à prerrogativa constitucional do Senado” e destacou a importância de que “divergências sejam tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”. O ministro acrescentou que o Supremo aguarda, “com serenidade e senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”.
A cadeira continua vaga desde a aposentadoria de Barroso, ocorrida em outubro do ano passado. Cabe agora ao Palácio do Planalto apresentar um novo nome para apreciação dos senadores.
Com informações de Gazeta do Povo
