Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta sexta-feira (25), prisão domiciliar de caráter humanitário a 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A decisão permite que os beneficiados deixem o sistema prisional e cumpram pena em casa, sob monitoramento eletrônico. Os nomes foram divulgados pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav), que ressaltou tratar-se de uma relação preliminar, pois apenas o STF possui a lista definitiva.
Defesa cita problemas de saúde
O advogado Hélio Júnior, que representa parte dos réus, afirmou em nota que vários idosos apresentam “quadros de saúde gravíssimos”, incluindo doenças incuráveis, e não receberam tratamento adequado durante o encarceramento. Para ele, a medida “é um alívio para essas pessoas e suas famílias” e representa “necessidade humanitária”.
Possível revisão de penas
Em publicação nas redes sociais, a Asfav mencionou a votação no Congresso, prevista para a próxima quinta-feira, que analisará o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. Segundo a entidade, a derrubada do veto pode abrir caminho para novas revisões de penas relacionadas aos fatos de 8 de janeiro.
Lista dos beneficiados
Confira os 18 idosos que passaram ao regime domiciliar, com idade e tempo de pena:
- Ana Elza Pereira da Silva, 65 anos – 14 anos
- Claudio Augusto Felippe, 62 anos – 16 anos e 6 meses
- Francisca Hildete Ferreira, 63 anos – 13 anos e 6 meses
- Germano Siqueira Lube, 61 anos – 14 anos
- Iraci Megumi Nagoshi, 73 anos – 14 anos
- Jair Domingues de Morais, 68 anos – 14 anos
- João Batista Gama, 63 anos – 17 anos
- José Carlos Galanti, 67 anos – 16 anos e 6 meses
- Levi Alves Martins, 63 anos – 16 anos e 6 meses
- Luis Carlos de Carvalho Fonseca, 65 anos – 17 anos
- Marco Afonso Campos dos Santos, 62 anos – 14 anos
- Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, 70 anos – 17 anos
- Maria do Carmo da Silva, 63 anos – 14 anos
- Moises dos Anjos, 63 anos – 16 anos e 6 meses
- Nelson Ferreira da Costa, 61 anos – 16 anos e 6 meses
- Rosemeire Aparecida Morandi, 60 anos – 17 anos
- Sonia Teresinha Possa, 68 anos – 14 anos
- Walter Parreira, 65 anos – 14 anos
Vídeos divulgados pelo Instituto Gritos da Liberdade mostraram a saída de Iraci Megumi Nagoshi e Francisca Hildete Ferreira do presídio, marcando o início do cumprimento das penas em regime domiciliar.
Com informações de Gazeta do Povo
