O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta quinta-feira (12/03/2026) uma medida provisória que suspende a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel, numa tentativa de atenuar a alta dos preços provocada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que levou a cotação internacional do petróleo a superar US$ 100 por barril nesta semana.
A ação federal inclui ainda três decretos: um deles cria subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel; outro determina sinalização obrigatória nos postos sobre o valor reduzido; e o terceiro institui Imposto de Exportação como instrumento para incentivar o refino interno e garantir o abastecimento.
Alívio estimado nas bombas
Somadas, as medidas devem resultar em redução de R$ 0,64 por litro ao consumidor final. Segundo a Petrobras, tributos federais representam hoje 5,2 % do preço do diesel, enquanto o ICMS estadual corresponde a 19 %. Lula pediu “boa vontade” dos governadores para diminuir parte desse encargo e evitar que “a guerra chegue ao bolso dos motoristas”.
Fiscalização reforçada
Outra medida provisória assinada pelo presidente fortalece a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) contra práticas consideradas lesivas. Desde o início da semana, postos em várias regiões elevaram o preço do diesel em até R$ 0,50 por litro, apesar de a Petrobras não ter reajustado o valor repassado às distribuidoras.
Reunião com distribuidoras
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César (Justiça e Segurança Pública) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, reúnem-se ainda hoje com representantes das principais distribuidoras privadas. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) acompanhará o encontro, que busca assegurar que o desconto chegue ao consumidor.
Impacto fiscal
Questionado sobre os efeitos na arrecadação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não estão previstas mudanças na política fiscal nem na estratégia de preços da Petrobras. A presidente da estatal, Magda Chambriard, declarou que monitora a volatilidade do mercado para decidir eventuais ajustes internos.
As medidas visam conter pressões inflacionárias sobre fretes, alimentos e demais bens que dependem do transporte rodoviário, informou o governo em nota.
Com informações de Gazeta do Povo
